A antiga presidente da Câmara da Trofa, Joana Lima (PS), considerou nesta quinta-feira que a sua absolvição das acusações de peculato, abuso de poder e violação das normas de execução orçamental confirma que sempre agiu bem no plano ético.

"Sabendo eu o que tinha feito, a decisão [do tribunal de Matosinhos] era expectável. Mas há sempre uma incerteza até final do processo, só por uma questão de não saber gerir muito bem as questões jurídicas. Porque as questões de ética, as questões de correcção, eu sabia que as tinha bem-feitas", disse Joana Lima, que falava aos jornalistas à porta do tribunal de Matosinhos, após ouvir um colectivo de juízes determinar que "não se encontram tipificados os elementos objectivos" dos crimes por que estava acusada.

"Graças a Deus, ao meu trabalho e à minha conduta, e também aos tribunais, fez-se justiça, fui absolvida. Quero mais uma vez dizer aos trofenses que podem confirmar em mim", acrescentou a agora deputada socialista.

O Tribunal de Matosinhos absolveu a antiga presidente da Câmara da Trofa na quinta-feira num processo que se relacionava com o uso alegadamente ilegítimo de cartão de crédito de uma empresa municipal, recebimento indevido de ajudas de custo e contratação verbal de uma obra de pavimentação.

Nas alegações finais, em 24 de Setembro, o Ministério Público pediu a condenação da ex-autarca, agora deputada socialista, embora admitisse que os crimes praticados são de "baixa ilicitude".

Já o advogado de defesa, Artur Marques, pediu a absolvição da sua cliente por entender a acusação como um somatório de equívocos.

Uma parte dos factos levados a este julgamento reportou-se ao período no período entre Dezembro 2009 e inícios de 2012, quando a então autarca teria pagado com um cartão de crédito camarário 2273 euros de deslocações e, ao mesmo tempo, cobrado ajudas de custo associadas a essas mesmas deslocações de 797 euros.

Numa fase posterior, e até Outubro de 2013, teria passado a usar, para fins similares, mas sem suporte legal, segundo o MP, um cartão de crédito da empresa municipal Trofa Park, que dirigia, em acumulação com a presidência da câmara.

De acordo com o MP, Joana Lima pagou com o cartão despesas de 4.176 euros relacionadas com a câmara e não com a empresa, e beneficiou de ajudas de custo de 714 euros.

A estas imputações, a acusação juntou a contratação verbal de uma obra de pavimentação, em alegada violação das normas de execução orçamental, consumada em agosto de 2013, por 104 mil euros.