Visita do Presidente de Angola terá “forte componente” económica

Presidência da República sublinha que a primeira visita de Estado de João Lourenço a Portugal vai dar continuidade ao “importante trabalho” que António Costa fez durante a visita a Luanda em Setembro.

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Dois meses depois da visita de António Costa a Luanda, é a vez de João Lourenço visitar Portugal LUSA/JOSE SENA GOULAO

A primeira visita de Estado do Presidente angolano João Lourenço a Portugal, que se realiza de 22 a 24 deste mês, terá “uma forte componente político-diplomática e também económica”, segundo uma nota publicada esta quinta-feira à tarde na página da Presidência da República Portuguesa. Depois de dissipado o “irritante” em que se tinha transformado o processo Fizz, em que era suspeito o ex-vice-presidente angolano, e normalizadas as relações diplomáticas entre os dois países, as prioridades agora apontam para as relações económicas.

O programa, lê-se na nota, “pretende dar continuidade ao importante trabalho desenvolvido” durante a visita do primeiro-ministro luso a Luanda, em Setembro, “de forma a consolidar o já estreito relacionamento entre os dois países nas mais diversas áreas”.

António Costa efectuou a primeira visita oficial entre os dois países entre 17 e 18 de Setembro, onde assinou com João Lourenço 11 acordos bilaterais, com destaque para o memorando de entendimento ligado ao pagamento de dívidas em atraso de Angola a empresas portuguesas. Nessa altura ficou definido que Luanda iria contabilizar, até Novembro – ou seja, até a visita de João Lourenço a Portugal – o montante total das dívidas. Esse será, portanto, um dos pontos críticos desta visita de Estado, em que se espera que seja também feita a clarificação do método de pagamentos.

Em causa está uma discrepância de valores referidos pelos dois países, com Luanda a falar em 390 milhões de euros e Portugal a identificar 400 a 500 milhões. Daqueles 390 milhões, apenas 90 estão contabilizados oficialmente, faltando certificar outros 300 milhões.

Outros acordos essenciais celebrados em Setembro e que deverão ter continuidade nesta visita são o programa estratégico de cooperação 2018-2022, o acordo para assistência mútua em matéria tributária, a convenção para eliminar a dupla tributação, a “declaração comum de intenções” para que seja implementada a protecção recíproca de investimentos e os que visam aumentar o número de ligações aéreas entre os dois países.

A 7 de Novembro, foi a vez de o ministro das Relações Exteriores de Angola vir a Portugal, a convite do seu congénere Augusto Santos Silva, preparar a visita do chefe de Estado. Nessa altura, Manuel Augusto afirmou que os dois países mantêm uma "cooperação sólida e forte" em vários domínios, quer a nível bilateral, quer multilateral, através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com destaque para os sectores político, económico, ambiental, construção, educação, energia e cultura.

O programa da visita de Estado, adianta agora a nota da Presidência, “pretende também ilustrar a grande proximidade existente entre os povos dos dois países, alicerçada na riqueza do passado e, sobretudo, em importantes projectos de futuro”. O primeiro dia é passado em Lisboa e será preenchido com as protocolares cerimónias político-diplomáticas, em que João Lourenço será recebido na Presidência e na Assembleia da República, onde fará uma intervenção na sessão solene plenária.

No dia seguinte, o programa inicia-se no Porto, onde o Presidente angolano participa no seminário económico Portugal-Angola, decorrendo naquela cidade o encontro e almoço com o primeiro-ministro. Seguir-se-á um encontro com sua excelência o primeiro-ministro e um almoço. Nas duas cidades, João Lourenço reúne-se com os respectivos presidentes de câmara e no último dia está prevista uma visita à Base Naval e ao Arsenal do Alfeite.

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