Graça Fonseca reafirma posição do Governo contra descida do IVA das touradas

O PS anunciou nesta quinta-feira que irá avançar com uma proposta de alteração ao OE 2019 a inclusão das touradas na taxa mínima de IVA, de 6%, mas dá liberdade de voto.

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A ministra da Cultura defendeu a manutenção do IVA das touradas em 13% ao contrário de outros espectáculos, que descem para 6% Miguel Manso

A ministra da Cultura disse nesta quinta-feira que o Governo mantém a sua posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a aplicar às touradas, de 13% para 6%.

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), Graça Fonseca declarou: "O primeiro-ministro já falou. Já disse o que tinha a dizer. A única coisa que digo é o que já disse: a posição do Governo é clara. Foi assumida desde o início, quer por mim, quer pelo senhor primeiro-ministro, posteriormente".

Graça Fonseca, que se deslocou à FCG para a cerimónia de entrega do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural 2018 à historiadora britânica Bettany Hughes, acrescentou: "A proposta do Governo está em discussão na Assembleia da República. Não mudou. Mantemos a nossa proposta, que é boa e equilibrada".

António Costa manifestou-se "surpreendido" com a proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para reduzir o IVA da tauromaquia de 13% para 6% e frisou que, se fosse deputado, votaria contra.

António Costa falava aos jornalistas antes de presidir à cerimónia de entrega do Prémio Bartolomeu de Gusmão, para distinguir inovação científica, em Lisboa, depois de confrontado com a proposta apresentada pela bancada do PS sobre o IVA da tauromaquia, questão que também o levou a colocar em dúvida a possibilidade de os deputados socialistas terem liberdade de voto em matérias orçamentais.

"Estou muito surpreendido com esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PS. Obviamente que, se fosse deputado do PS, votaria contra, e tenho a esperança de que a proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República", de manutenção do IVA da tauromaquia nos 13%, seja aprovada, aplicando-se a redução do IVA para 6% aos espectáculos de teatro, dança e música, reagiu o primeiro-ministro.

O PS anunciou esta quinta-feira que apresentará uma proposta de alteração ao orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espectáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, Graça Fonseca recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de "civilização".

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