Baixar o IVA das touradas "não é afronta" à ministra

Luís Testa, um dos deputados que esteve na base da proposta dos socialistas, diz que o defende por consciência e porque é uma actividade económica importante para o distrito que representa.

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Reuters/RAFAEL MARCHANTE

Um grupo de deputados não concordou com a medida do Orçamento do Estado (OE) para 2019 e defendida no Parlamento pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que excluía as touradas da redução do IVA aplicada a outros espectáculos culturais e quer agora reverter essa decisão nas propostas de alteração ao OE. Maria da Luz Rosinha, Luís Testa, Lara Martinho, Pedro do Carmo foram os quatro deputados mais entusiastas a promover uma proposta que baixa o IVA das touradas para os 6%. Apesar da polémica, Testa não quer entrar no debate político e diz que a intenção não era a de afrontar a ministra da Cultura, mas sim a de olhar para o distrito que representa.

"Não, não, não. De modo algum. Assim como não entendo que aquilo que a ministra disse tenha sido uma afronta às pessoas que pensam como eu. Há um espaço de concertação entre o grupo parlamentar e o Governo. Nunca senti que me tivesse sido de alguma forma restringida a liberdade", argumenta Luís Testa, eleito por Portalegre.

Os quatro deputados que lançaram a discussão oral na reunião da bancada parlamentar foram acompanhados na sua luta pelo líder parlamentar, Carlos César, que será o primeiro subscritor da medida, e por cerca de 50 parlamentares que subscreveram o texto decidido na reunião. Entre eles estão o deputado Sérgio Sousa Pinto, a deputada Helena Roseta e o deputado Ascenso Simões, por exemplo. Manuel Alegre já reagiu a esta proposta, com satisfação.

Luís Testa diz que foi um dos que defendeu a descida do IVA para as touradas porque é o que defende na sua consciência e porque não pode esquecer o distrito que representa. "Não me cinjo ao que são as questões do gosto ou civilizacionais chame-se o que se chamar. Interpreto que esta proposta é até a assunção do PS de liberdade multicultural e que pode albergar diferentes sensibilidades a esta matéria e tantas outras", começa por dizer.

Contudo, ser de Portalegre falou mais alto. O parlamentar lembra que naquele distrito estão concentradas o maior número de praças de toiros activas, que tem um "expressivo número de grupos de forcados amadores", com muitas ganadarias de gado bravo e que não pode ignorar que "é uma actividade económica muito importante para o Alto Alentejo".

Os outros três deputados mais entusiásticos da medida também são de distritos ou de zonas com actividade tauromáquica. Maria de Luz Rosinha, antiga presidente da Câmara de Vila Franca de Xira; Pedro do Carmo, do distrito de Beja onde existem touradas tradicionais de menor dimensão, mas enraizadas em tradições de algumas aldeias; e Laura Martinho, eleita pelos Açores que têm na sua tradição uma tourada com cordas; argumento válido também para o líder parlamentar, Carlos César.

Votos contra a proposta da bancada

Entretanto, vários deputados assumiram nas redes sociais a sua posição no sentido e que, apesar de a proposta ter sido subscrita pela maioria dos deputados, votarão contra quando for votada em plenário e houver uma votação nominal - isto se depois de ser votada na comissão de Orçamento e Finanças em bloco pelos partidos, e onde o PS votará a favor da sua proposta, for avocada a plenário.

Tiago Barbosa Ribeiro e Hugo Carvalho, eleitos pelo Porto, já disseram que vão votar contra. "Não estou de acordo e votarei contra, em linha com a liberdade de voto estabelecida no seio do grupo", escreveu Tiago Barbosa Ribeiro.

O deputado Fernando Rocha Andrade, eleito por Aveiro, também o defendeu: "Uma maioria de deputados do PS subscreve esta proposta. Não faço parte dessa maioria. Não entendo que se justifique este favorecimento fiscal da tourada e usarei a minha liberdade de voto para votar contra", escreveu no Facebook. Também os deputados Ana Passos, Fernando Rocha, Pedro Bacelar Vasconcelos e Isabel Moreira disseram que vão votar contra. "Uma maioria de deputados do grupo parlamentar do PS subscreve esta proposta. Votarei contra. Adiante", escreveu a deputada Isabel Moreira.