António Costa sobre proposta do PS: "Estou surpreendido, lamento, se fosse deputado votaria contra"

Primeiro-ministro não avança se vai impor disciplina de voto por se tratar de uma "matéria fiscal" e não de "consciência". António Costa espera que proposta do Governo vença.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

O primeiro-ministro, António Costa, admite que há uma "divergência" entre o grupo parlamentar e o Governo sobre a descida do IVA para as touradas e manifestou-se "surpreendido" com a posição dos deputados socialistas. "Estou surpreendido, lamento, se fosse deputado votaria contra", disse António Costa esta tarde em declarações aos jornalistas.

O primeiro-ministro referia-se à decisão do grupo parlamentar do PS de fazer uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que implica baixar o IVA das touradas para os 6%, tal como outros espectáculos de cultura como proposto no documento.

"Estou muito surpreendido com esta iniciativa do grupo parlamentar do PS. Se fosse deputado, votaria contra. Espero que a proposta do Governo passe e que haja uma redução da taxa do IVA" para os espectáculos de dança, teatro, etc, "mas que não haja uma redução da taxa do IVA para os espectáculos tauromáquicos", disse.

O primeiro-ministro quis puxar este assunto para o campo fiscal e orçamental, repetindo a ideia que não se trata de uma questão de "consciência" porque não está em causa proibir as touradas. Isto, apesar de a sua ministra ter defendido a proposta de redução do IVA como uma "questão civilizacional". "É isso [questão fiscal] que está em causa. Está em causa se para esse tipo de actividade, deve haver um benefício fiscal. A ideia do Governo é que não", disse.

"O que estamos a discutir nem é sequer uma matéria de opões em relação à actividade cultural: é politica fiscal. É saber em que áreas damos benefícios fiscais", referiu. Apesar de considerar que é este o caso, o primeiro-ministro não quis avançar se iria exigir disciplina de voto, uma vez que o seu argumento é de que esta não é uma questão de "consciência", que pelos estatutos do partido permite que haja votações sem disciplina férrea de voto. Questionado sobre se o faria, remeteu para futuro: "Não vou entrar em especulações sobre o que irá acontecer. Respeito opiniões individuais, mas efectivamente é matéria de Orçamento do Estado. É matéria de política fiscal, - não é de consciência, - onde o partido deve ter uma posição fixada. Veremos o que irá acontecer", disse.

Questionado sobre se este episódio revela mal-estar entre o grupo parlamentar e o governo, Costa referiu que se trata de um "exercício da sua liberdade" dos deputados uma vez que o "grupo parlamentar" é "autónomo, tem liberdade e auto-determinação". Mas acabou por admitir: "É manifesto que há uma divergência entre o grupo parlamentar e o Governo".

António Costa explicou ainda a viva voz que não é uma contradição ter estado numa corrida de touros no Campo Pequeno e o que agora defende, como foi apontado pelo PSD. "Poderia ter mudado de opinião porque passaram 8 anos" desde que esteve nessa corrida. Mas não mudou, garantiu. "Estive numa tourada em representação da autarquia. Foi a única vez que estive", afirmou. "A câmara aprovou por unanimidade uma medalha da cidade e como presidente da câmara competia-me fazer o que fiz, que foi representar. Foi assim que agi, não há qualquer contradição", disse.