Procuradora sob pressão para acusar suspeitos do ataque em Alcochete

Se não avançar com a acusação até à próxima quarta-feira, os 23 arguidos presos preventivamente há quase seis meses arriscam-se a ser libertados.

Foto
LUSA/RUI MINDERICO

O Ministério Público está sob pressão para acusar os suspeitos do ataque ocorrido em Maio na academia do Sporting, em Alcochete, quando foram agredidos vários elementos da equipa técnica, staff e plantel do clube. Isto porque se não avançar com a acusação até à próxima quarta-feira, os 23 arguidos presos preventivamente há quase seis meses — há outros 15 na cadeia, mas há menos tempo — poderão vir a ser libertados por se atingir o prazo máximo desta medida de coacção. Para hoje, está prevista a divulgação das medidas de coacção aplicadas a Bruno de Carvalho, antigo presidente do Sporting, e a Nuno Mendes, líder da claque Juventude Leonina.

O risco de libertação dos 23 arguidos em causa não existiria se a especial complexidade do processo já tivesse sido decretada, o que permitiria alargar por mais seis meses o prazo máximo da prisão preventiva. Mas a procuradora Cândida Vilar, titular do inquérito, só pediu esse regime na quarta-feira da semana passada. O juiz de instrução Carlos Delca terá decretado de seguida a especial complexidade do caso, no entanto, depois ter-se-á apercebido de que cometera um erro, já que não notificara as defesas dos mais de 40 arguidos para se pronunciarem.

Esse episódio criou uma situação insólita: alguns arguidos presos foram notificados na cadeia do despacho do juiz a decretar a especial complexidade, enquanto os advogados que os representam receberam apenas o pedido do Ministério Público e mais três folhas em branco.

Aliás, vários advogados relataram ao PÚBLICO a preocupação dos militares da GNR, que se deram ao trabalho de os notificar pessoalmente. Pelo menos num dos casos, os militares que tentaram encontrar sem sucesso o advogado no escritório acabaram por se deslocar a casa deste, já na noite de quinta-feira. O objectivo das diligências foi acelerar o início da contagem do prazo para as defesas se pronunciarem, que se teria prolongado por mais uns dias no caso de as notificações seguirem pelo correio.

Apesar do trabalho da GNR, é duvidoso que tal tenha resolvido o problema. Vários advogados entendem que, face ao prazo de 10 dias de que dispõem e aos três dias de multa de que consideram beneficiar, têm até à próxima quarta-feira para sustentarem as suas posições. Logo, e visto que podem enviar os requerimentos por correio, o juiz teria que decidir a especial complexidade apenas depois de terminar o prazo máximo da prisão preventiva para os 23 arguidos detidos no dia do ataque.

Muitos advogados de defesa estão preparados para avançar com pedidos de libertação imediata no Supremo Tribunal de Justiça — os chamados habeas corpus — se não houver acusação. Alguns poderão fazê-lo já na próxima sexta-feira, já que há quem entenda que o prazo dos seis meses da prisão preventiva é contabilizado a partir do dia da detenção dos suspeitos (15 de Maio) e não do despacho que decretou a prisão preventiva (21 de Maio). No entanto, tanto o Ministério Público como a maior parte dos advogados considera que o prazo só começa a contar a partir de dia 21 de Maio.

Para evitar ter de avançar com a acusação quando ainda há perícias por terminar e pelo menos um dos ofendidos por ouvir — o treinador Jorge Jesus, que se encontra a trabalhar na Arábia Saudita —, o Ministério Público pode pedir a sujeição dos suspeitos a outras medidas de coacção que não estejam sujeitas ao prazo dos seis meses, nomeadamente apresentações periódicas ou cauções. Porém, pelas informações recolhidas pelo PÚBLICO, parece pouco provável que o faça.

Os indícios contra os alegados autores morais do ataque, Bruno de Carvalho e Nuno Mendes, também conhecido como Mustafá, estarão menos consolidados que a restante prova assente em fotogramas retirados das imagens da videovigilância, mensagens de vários grupos do WhatsApp nos quais o ataque terá sido combinado e depoimentos de alguns dos suspeitos que estarão a colaborar com as autoridades. Para evitar avançar com a acusação contra estes dois arguidos, detidos apenas no domingo passado e nesse dia alvo de buscas (em que foram recolhidos inúmeros elementos que terão que ser analisados, nomeadamente equipamentos digitais), a procuradora poderá optar por separar o processo relativamente a eles. No entanto, essa separação pode ter efeitos perniciosos, já que os depoimentos de alguns arguidos que podem ser incriminatórios não se fariam no mesmo processo, o que impediria o Ministério Público de “controlar” a sua colaboração com a Justiça.

A leitura da decisão de aplicação das medidas de coacção aos dois suspeitos está agendada para as 10h, tendo sido adiada, segundo comunicado do tribunal do Barreiro, devido à complexidade da matéria em causa e à necessidade de ponderação.