Inspectora-Geral da Administração Interna quer mais formação para os polícias

Margarida Blasco defende mais formação relacionada com a discriminação e de aproximação às populações de bairros considerados sensíveis.

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Rui Gaudencio

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) defendeu nesta quarta-feira um aprofundamento da formação dos polícias em questões relacionadas com a discriminação e de aproximação às populações de bairros considerados sensíveis.

"A IGAI vai continuar a realizar as acções de formação nos estabelecimentos de ensino das forças de segurança no sentido de um aprofundamento da formação dos agentes, com vista a uma adequada sensibilização para as questões da discriminação, bem como das medidas de aproximação policial às populações dos bairros como modo de intensificar a segurança e integração de todos os cidadãos", disse a inspectora-geral da IGAI.

Margarida Blasco, que falava na conferência "Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna", adiantou que esta formação "contribuirá certamente para uma polícia mais respeitada por todos".

A responsável pelo organismo que fiscaliza e controla as polícias considerou que "sem formação adequada não se cultivam as boas práticas e não existem boas polícias".

Nesse sentido, defendeu que os polícias devem ter uma componente forte de formação inicial, como também uma formação contínua ao longo da carreira.

"Neste ponto, a IGAI tem um papel importante a desempenhar, desde logo pela preparação técnica dos seus elementos, mas igualmente porque a tramitação dos processos permite a identificação das zonas onde a falta de formação se faz mais sentir", disse, realçando que as infracções disciplinares não se circunscrevem apenas às agressões físicas praticadas por agentes das forças e serviços de segurança aos cidadãos.

A juíza desembargadora sublinhou, também, que a IGAI vai reforçar a componente "de formação especializada" de todos os elementos das forças e serviços de segurança nos seus estabelecimentos de ensino, nomeadamente em matérias de direitos humanos, cidadania, legalidade e funções policiais, deontologia e ética policiais.

Na sua intervenção, a inspectora-geral considerou ainda que, durante os seus mandatos, identificou necessidades na instrução de processos de natureza disciplinar, defendendo que "devem e podem originar alterações legislativas", nomeadamente na prova digital e competências.

Como exemplo, referiu a utilização da videovigilância na defesa dos cidadãos e o uso de novos métodos de obtenção de prova nos processos de natureza disciplinar, especialmente nos casos de violação grave dos direitos fundamentais por força de intervenção das polícias.

A conferência "Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna" foi organizada pela IGAI e inseriu-se nas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A IGAI tem funções de auditoria, inspecção e fiscalização de alto nível, relativamente a todas as entidades, serviços e organismos, dependentes ou cuja actividade é legalmente tutelada ou regulada pelo Ministério da Administração Interna.