Itália rejeita exigências de Bruxelas e mantém Orçamento do Estado

Governo italiano compromete-se a vigiar os gastos de perto, mas as previsões para o défice e para o crescimento mantêm-se inalteradas.

O Governo italiano diz que com este Orçamento a economia do país "pode recomeçar"
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O Governo italiano diz que com este Orçamento a economia do país "pode recomeçar" Reuters/REMO CASILLI

O Governo italiano anunciou que vai manter as suas previsões de crescimento económico e de défice para 2019, apesar das exigências da Comissão Europeia para que reveja o seu Orçamento. O anúncio, em jeito de desafio, foi feito pelo vice-primeiro italiano Matteo Salvini na noite de terça-feira, pouco antes do final do prazo dado por Bruxelas.

Em Outubro, a Comissão Europeia rejeitou o plano de Itália para aumentar o seu para 2,4%, e disse que a estimativa de crescimento do país era muito optimista. No seguimento dessas críticas, foi dado um prazo ao Governo italiano para apresentar os seus argumentos, que terminava à meia-noite de terça-feira.

Pouco antes disso, após uma reunião do Conselho de Ministros, Matteo Salvini divulgou um comunicado a dizer que o objectivo para o défice vai manter-se nos 2,4% e que a meta do crescimento é a mesma: 1,5%. Como contrapartida, o Governo italiano prometeu apenas que irá manter-se atenta aos gastos públicos, criando um gabinete de acompanhamento para esse efeito.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, o estímulo fiscal proposto pelo Governo italiano deixará o país vulnerável a juros mais elevados, o que poderá, em última análise, provocar uma recessão. Em vez desse estímulo, o FMI propõe uma “consolidação fiscal modesta”.

Mas o Governo italiano acredita que o seu Orçamento tem o que é preciso para que o país “possa recomeçar”, disse o outro primeiro-ministro, Luigi Di Maio, do movimento 5 Estrelas.

O Orçamento apresentado pelo governo de coligação 5 Estrelas/Liga vem no seguimento das promessas para “acabar com a pobreza” em Itália feitas durante a campanha eleitoral, no início do ano. Outras medidas incluem cortes nos impostos e acabar com os aumentos à idade da reforma.

Em causa está a dívida italiana, de 131% do Produto Interno Bruto – a segunda mais alta da Zona Euro, a seguir à grega e antes da portuguesa.

Para o Governo italiano, um Orçamento à medida dessa dívida iria prejudicar os seus cidadãos, que ainda não recuperaram da crise financeira da última década. A resposta, para Roma, é um estímulo ao crescimento, para que a economia possa arrancar de novo.

Mas a Comissão Europeia diz que é precisamente por causa da elevada dívida italiana que o Governo deveria manter o défice num nível muito mais baixo do que os 2,4%, apontando para 1,6%.

“Pela primeira vez, a Comissão é obrigada a pedir a um país da Zona Euro que reveja os seus planos para o Orçamento, mas não vemos outra alternativa que não seja pedir às autoridades italianas que façam isso”, disse em Outubro o vice-presidente da Comissão Europeia para o euro, Valdis Dombrovski.

O responsável salientou que os contribuintes italianos estão a ser forçados a pagar tanto pela dívida do país como pela educação.

“À primeira vista, quebrar as regras pode ser tentador, pode criar uma ilusão de liberdade”, disse Dombrovski. “É tentador querer curar a dívida com mais dívida. Mas a dívida vai acabar por ser pesada de mais, e então acabamos por não ter nenhuma liberdade.”