Rio quer ajuda dos outros partidos para fazer “reforma profunda” do regime

Presidente do PSD alerta que a “maior parte dos valores pelos quais se fez o 25 de Abril estão a ser abastardados com o desgaste que o regime tem tido”.

Rui Rio pede mais autonomia para as administrações dos hospitais públicos
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Rui Rio pede mais autonomia para as administrações dos hospitais públicos LUSA/ESTELA SILVA

Rui Rio trazia a lição bem estudada: nem mais uma palavra sobre o caso José Silvano, cujos estilhaços atingiram a sua liderança. Mas perante a pressão dos jornalistas que acompanharam nesta segunda-feira a sua visita a duas unidades de saúde, na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, o líder do PSD contornou as perguntas com um tema que lhe é muito caro: a reforma do regime democrático. E, neste âmbito, Rio defende mudanças a nível da “forma como os deputados e as próprias autarquias são eleitos”.

“Ando nesta vida política há muitos anos e tive oportunidade de fazer conferências e conferências e conferências por este país fora e das coisas que mais tenho reclamado é uma reforma profunda do regime democrático, que tem uma coisa que se chama a reforma do sistema político”, declarou Rui Rio, observando que esta reforma implica, contudo, que haja entendimentos políticos com os outros partidos.

A este propósito, o ex-deputado e antigo secretário-geral do PSD aproveitou a oportunidade para dar umas alfinetadas aos outros partidos. “Este é o meu pensamento há muito, muito, muito tempo. Tenho pena que, sendo também o pensamento de muitos outros, não o tenham vindo a exprimir como eu tenho vindo a fazer insistentemente há muitos anos”, disse.

Sublinhando que “a maior parte dos valores pelos quais se fez o 25 de Abril estão a ser abastardados com o desgaste que o regime tem tido”, Rui Rio deixou um aviso aos restantes partidos: “Ou nós somos capazes de olhar isso e metemos a mão na consciência para alterar verdadeiramente ou então vamos vivendo aqui de foguetes e de casos e as coisas vão-se degradando cada vez mais”.

Visto e repensado

O ex-presidente da Câmara do Porto referiu, depois, que a reforma do “sistema político tem a ver com a “forma como os deputados são eleitos, com a forma como as próprias autarquias são eleitas, com o regimento da Assembleia da República e com as limitações de mandato. Tudo isto tem de ser visto e repensado”, defendeu, acrescentando a este pacote a reforma da justiça, pela qual se bate há mais de 20 anos.

Quanto ao Parlamento, entende que a forma como funciona “devia ser alterada", mas não se deteve sobre a polémica das falsas presenças em plenários da Assembleia da República, remetendo uma eventual revisão dos procedimentos de marcação de presenças para a reforma profunda do regime. “Fui deputado há muitos anos, estive lá dez anos da primeira vez, e já nessa altura eu entendia que a forma como o Parlamento funcionava devia ser alterada e isto há mais de 20 anos”, reiterou Rio.

No final da visita que o levou ontem à Póvoa de Varzim e a Vila do Conde onde visitou duas unidades de saúde, o líder social-democrata puxou da sua experiência de político para dizer que não precisa do “caso A, B ou C para tirar conclusões [numa alusão ao caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano] de que é preciso fazer uma reforma do regime onde cabe a reforma do sistema político, porque essa é uma conclusão estrutural. Tirei-a há muito”.

Sobre as visitas que efectuou aos centros hospitalares de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, o líder do PSD defendeu uma maior autonomia dos conselhos de administração dos hospitais públicos e, ao mesmo tempo, uma revisão dos modelos de gestão das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em declarações aos jornalistas, em Vila do Conde, Rio mostrou-se favorável a uma maior autonomia dos conselhos de administração dos hospitais que, muitas vezes, ficam dependentes de uma resposta do Ministério das Finanças. O presidente do PSD junta-se, assim, ao BE que, há precisamente um mês, entregou na Assembleia da República um projecto de lei para que hospitais, centros de saúde e unidades locais de saúde, passem a ter “total autonomia para contratar os profissionais de que necessitam”.

Para o BE, “é preciso que as unidades de saúde integradas no Serviço Nacional de Saúde tenham maior autonomia para contratação, seja para substituição por ausência temporária de trabalho, seja para aumentar o número de funcionários permanentes”.

O ex-autarca do Porto não fez grandes considerações sobre aquilo que o PSD pretende nesta matéria, mas deixou bem claro que os conselhos de administração devem ter mais autonomia para resolver questões de gestão corrente como seja a contratação de funcionários e outras.

As duas unidades hospitalares, que necessitam de “intervenções profundas”, viram ser-lhe retirados 1,9 milhões de euros no âmbito do Orçamento do Estado de 2019, uma situação em que o PSD se vai empenhar para que seja corrigida em sede de discussão na especialidade do orçamento.