O deputado do PSD, Adão Silva, considera que a demora na atribuição das pensões é “chocante” e questionou o Governo sobre as medidas que serão tomadas em 2019 para diminuir o tempo que vai entre o pedido e a atribuição das reformas. O assunto foi abordado durante uma audição do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que nesta segunda-feira está a ser ouvido pelos deputados a propósito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019).

A demora, disse o deputado social-democrata, é “chocante”. “O que vão fazer para que não haja tanta demora na atribuição das reformas em 2019?”, perguntou.

A resposta chegou passada quase uma hora, depois de todos os grupos parlamentares terem colocado questões ao ministro. Vieira da Silva assumiu que a combinação de uma situação “muito séria” de recursos humanos no Centro Nacional de Pensões (CNP) com a entrada em vigor de novos regimes, que levou a um elevado número de processos que entraram, “criou dificuldades”.

“Naturalmente que não é por nenhuma opção ou por medidas de políticas que defrontamos dificuldades nalguns domínios na qualidade da resposta da Segurança Social”, disse o ministro.

“É evidente que a não renovação dos quadros em instituições como o Centro Nacional de Pensões não é recuperável de um momento para o outro”, afirmou Vieira da Silva. “Os tempos de recuperação a seguir a um tempo de enfraquecimento dos serviços são mais lentos do que pensávamos”, acrescentou.

No início da audição, José Soeiro, do Bloco de Esquerda, já tinha alertado para a situação do CNP que perdeu “40%” dos recursos humanos e para os atrasos nas respostas. “Os pensionistas ficam meses à espera que o seu requerimento seja processado”, exemplificou.

O CNP debate-se com problemas e já teve algum reforço de recursos humanos. Em Agosto, o Instituto de Segurança Social lançou um concurso para admitir 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores, alguns dos quais irão reforçar o organismo.