ERC apenas registou uma queixa por "fake news". E foi arquivada
O Parlamento tem previsto para o mês de Dezembro um colóquio para discutir o assunto.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) apenas registou, "até à data", uma queixa sobre as chamadas fake news e foi arquivada por se tratar de "considerações gerais", informou a ERC.
Questionada pela Lusa, a ERC informou que, "até à data, a entidade apenas registou a entrada de uma participação especificamente sobre o fenómeno das fake news" e que, por abordar "considerações gerais, sem concretizar", foi "decidido proceder-se ao seu arquivamento.
A Assembleia da República pediu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social para que elabore "um documento com o seu pensamento estratégico sobre essa matéria, a remeter ao Parlamento" para, eventualmente, os deputados tomarem iniciativas legislativas.
O Parlamento tem previsto para o mês de Dezembro um colóquio para discutir o assunto, por iniciativa da comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), que está a preparar iniciativas-piloto com o centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) para tentar minimizar o fenómeno das fake news nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal, não recebeu qualquer queixa.
As fake news, comummente conhecidas por notícias falsas (um termo contestado por muitos jornalistas, já que as notícias são, por definição, baseadas em factos e não em falsidades), desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que ditaram a eleição de Donald Trump, no referendo sobre o "Brexit" no Reino Unido e, mais recentemente, nas presidenciais no Brasil, em que as sondagens deram vantagem ao candidato de direita, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições.
Em Portugal registaram-se alguns casos, nomeadamente um que envolveu a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, por alegadamente usar um relógio avaliado em 20 milhões de euros.
O Diário de Notícias, que abordou o assunto, noticiou a existência de sites sediados no Canadá que alojam notícias falsas sobre a política portuguesa, ligados a uma empresa de Santo Tirso.
