Governo abre vaga para mais 2500 estrangeiros nas universidades

Medida entra em vigor no próximo ano, elevando para 12.700 lugares para estudantes internacionais. Número de estrangeiros no ensino superior cresceu 50% nos últimos quatro anos.

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Paulo Pimenta

O Governo vai autorizar as instituições de ensino superior a abrirem vagas para mais 2500 estudantes estrangeiros no próximo ano lectivo. As universidades e politécnicos têm actualmente lugar para cerca de 10 mil alunos de licenciatura em cada ano. Face ao aumento da procura que se tem verificado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) vai autorizar um crescimento desse número.

A novidade foi confirmada ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro Manuel Heitor. A medida estava a ser negociada nos últimos meses com as instituições de ensino superior, que vinham defendendo este aumento de vagas para alunos estrangeiros.

Estatuto do Estudante Internacional, aprovado em 2014, estabelece que as universidades e politécnicos podem destinar até 20% do número de vagas de licenciatura estabelecidas no concurso nacional de acesso para um concurso especial para alunos estrangeiros. O MCTES vai aumentar este valor para 25% no próximo ano.

Isto significa que passarão a ser perto de 12.700 as vagas para estrangeiros nas licenciaturas do ensino superior público. No corrente ano, havia cerca 10.200.

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O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fontainhas Fernandes, olha para este aumento de vagas como “uma oportunidade para algumas instituições” de ensino superior, que têm tido mais sucesso nas apostas de captação de estudantes estrangeiros.

Fontainhas Fernandes coloca também a medida em contexto: nos próximos anos, o país vai passar de 120 mil jovens com 18 anos, para 85 mil, o que vai colocar as instituições de ensino superior em dificuldade na sua principal fonte de recrutamento de alunos, o concurso nacional de acesso, ao qual concorre quem termina o ensino secundário. A atracção de estrangeiros pode ajudar a compensar os efeitos negativos da quebra demográfica.

Esta medida era “a única forma” de o Governo cumprir o objectivo de aumentar o número de estudantes internacionais em Portugal, porque o total de vagas começava a tornar-se insuficiente, explica o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos. Em “alguns cursos e algumas instituições” havia “uma pressão muito grande” com o número de vagas destinadas a estrangeiros a ser constantemente preenchida, acrescenta.

Um sexto são estrangeiros

O número de estudantes internacionais nas instituições de ensino superior portuguesas não tem parado de crescer nos últimos anos. A evolução é constante desde 2011/12, altura em que 28.656 estrangeiros frequentaram um curso superior em Portugal. No último ano lectivo, foram 49.708.

O momento mais determinante para esta evolução foi, contudo, a entrada em vigor do Estatuto do Estudante Internacional, que permite às instituições nacionais criar um concurso específico para estrangeiros, reconhecer os exames nacionais de alguns países e também cobrar propinas mais altas a quem vem de fora. Entre 2014/15, ano em que o estatuto começou a ser aplicado, e o ano lectivo seguinte, o total de alunos internacionais inscritos em Portugal aumentou 13%.

Nos quatro anos de vigência do novo enquadramento legal, o total de estudantes estrangeiros aumentou 48,2%. Actualmente, representam um sexto do total de alunos do ensino superior português.

O crescimento do número de estrangeiros é transversal a praticamente todas as instituições de ensino superior. A única excepção é a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril que, nos últimos quatro anos, manteve 4% de estudantes estrangeiros no seu contingente de alunos. Esta instituição não abre vagas através de um concurso especial para alunos internacionais, devido às dimensões limitadas das suas instalações, que não lhe permitem receber mais alunos.

Entre as instituições com uma proporção mais baixa de alunos estrangeiros encontram-se sobretudo institutos politécnicos: Viseu e Santarém e Cávado e Ave têm todos 4% de estudantes internacionais; Viana do Castelo tem 5% de inscritos. Entre as universidades, são as dos Açores e de Trás-os-Montes as que têm tido menos sucesso na atracção de estrangeiros, que representam 6% do total de alunos em cada uma destas instituições.

É também um politécnico do interior quem melhor soube aproveitar o estatuto do estudante internacional. O caso do Instituto Politécnico de Bragança é verdadeiramente paradigmático: os estrangeiros já representam mais de um quarto (26%) do total de alunos inscritos. Nos últimos quatro anos, essa proporção duplicou. Quem estuda em Bragança chega sobretudo do Brasil e Cabo Verde.

O Brasil é o principal país emissor de estudantes estrangeiros e está no topo da lista de praticamente todas as instituições de ensino superior. Seguem-se os países africanos com língua oficial portuguesa. Nos últimos anos, alguns países da América Latina, sobretudo o Equador e a Colômbia, e também da Ásia - como a China e, em alguns casos, a Indonésia - têm também enviado um número crescente de estudantes parta Portugal.

Há outras cinco instituições que têm tido maior sucesso nas estratégias de atracção de alunos estrangeiros desenvolvidas nos últimos anos pelas instituições de ensino superior (ver texto ao lado), estando próximas dos 20% de estudantes internacionais. Entre elas está a Universidade de Coimbra (18%), que tem já uma longa tradição de captação de alunos internacionais, sobretudo brasileiros – em 2011/12 já tinha 14% de estrangeiros – e a Universidade Nova de Lisboa (18%).

Casos distintos são os das universidades de Évora e do Algarve e também dos Instituto Politécnico da Guarda. Nas três situações a percentagem de alunos estrangeiros aumentou significativamente nos últimos quatro anos, quando passou a vigorar o Estatuto do Estudante Internacional.

A instituição alentejana passou de 10% de alunos estrangeiros para 19%. A universidade do Algarve fez um caminho semelhante (de 11% para 19%). O crescimento foi ainda maior na Guarda: de 8% para 19%.

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