O ministro da Educação garante que as escolas já receberam “uma parte substantiva” das verbas para pagar a livreiros e que “o dinheiro está a chegar às livrarias” que aderiram aos vales para os manuais escolares, gratuitos até ao 6º. ano.

Quase dois meses depois do início das aulas, há pequenos livreiros que se queixam do atraso nos pagamentos. No Jornal de Notícias desta sexta-feira, alguns relatam situações de asfixia financeira por terem recebido apenas uma pequena parte do montante que pagaram às editoras. O ministro Tiago Brandão Rodrigues reconhece a existência de livreiros que “precisam destas transferências”, mas garante que a maior parte das verbas já chegou às escolas, possibilitando-lhes o pagamento semanal às livrarias.

“Muitos dos livreiros deste país tem a totalidade dos livros pagos. O Ministério da Educação, juntamente com as escolas, tem trabalhado de forma diligente”, afirmou esta sexta-feira, à margem de uma visita ao Instituto Profissional dos Transportes, em Loures. A demora em alguns casos é justificada pela complexa teia de fornecedores e escolas – e Tiago Brandão Rodrigues reconhece que pequenas livrarias possam ter "dificuldades em trabalhar com estes prazos". O PÚBLICO aguarda resposta da tutela sobre a percentagem de pagamentos em falta.

O ministro opta por salientar a gratuitidade dos manuais e os benefícios que o fim de algumas compras centralizadas de manuais terão trazido aos pequenos livreiros – até este ano lectivo algumas escolas ficavam responsáveis pelas encomendas, colocando em vantagem as grandes superfícies. O sistema de vales "trouxe os pequenos livreiros a jogo", mas exige que estes tenham "instrumentos para dar resposta ao grande volume" de encomendas, diz o governante.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa já mostrou “preocupação” com estes atrasos, chamando a atenção para a possibilidade de alguns destes proprietários de livrarias decidirem que, “no próximo ano, não vão aderir” ao programa dos manuais gratuitos. Tiago Brandão Rodrigues desvaloriza essa possibilidade, por considerar a venda de manuais “fundamental para a sobrevivência” destes negócios.

A deputada referiu que a bancada do CDS-PP questionou o ministro da Economia Pedro Siza Vieira sobre se haverá lugar a pagamento de juros de mora por este atraso

Considerando que o atraso “não é aceitável”, Ana Rita Bessa prevê que a situação se possa "agravar" no próximo ano, já que está estabelecido a gratuitidade dos manuais até ao 12ª ano de escolaridade, envolvendo um montante entre 80 e 100 milhões de euros.