Entrevista

Joana Mortágua: “Eu não engoli nenhum sapo nesta legislatura”

A dirigente bloquista que não gosta de rock - mas sim de fado – afirma que o Bloco poderá ir para o Governo mas só se existir um programa que combata os constrangimentos europeus. A convenção começa esta sexta-feira em Lisboa.

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Joana Mortágua diz que o PS mudou, após último congresso, sugere que tentou esfriar as relações com o Bloco de Esquerda, já a pensar na maioria absoluta. Mas garante que isso não influencia a atitude do BE na negociação do Orçamento do Estado (OE).

O Bloco começa nesta sexta-feira a sua convenção, num momento baixo das suas relações com o PS. Como é possível estar a aprovar um Orçamento com quem têm agora uma relação no estado — para usar a linguagem do Facebook — “é complicado”?
Sempre foi complicado e isso é ponto assente. Como é que chegámos aqui? Chegámos aqui aprovando quatro orçamentos que fizeram exactamente aquilo que o acordo prometeu que faria. Para avaliarmos o resultado final, temos que ter em conta as expectativas. Nunca houve expectativas de que algum dos partidos mudasse a sua natureza. Ninguém esperava que ao fim de quatro anos o PS se transformasse no Bloco de Esquerda. O acordo continua a ser cumprido, conseguimos devolver cinco mil milhões em rendimentos às famílias, houve uma interrupção do Governo da direita. Foi esse o caminho que nos trouxe aqui. A pergunta aqui é: este Orçamento interrompe esse caminho ou dá-lhe continuidade? Dá-lhe continuidade.

Independentemente da leitura que o Partido Socialista possa ter feito sobre o papel deste acordo. Não é inédita a leitura de que o PS tentou esfriar as suas relações com o Bloco de Esquerda e publicamente diminuir o papel do Bloco de Esquerda por achar que isso o beneficiava nesse objectivo da maioria absoluta. Esse caminho foi construído desde o último congresso do PS, em que a maioria parlamentar foi absolutamente ignorada. Foi um discurso de auto-suficiência, é a estratégia do Partido Socialista, eles farão o que entenderem. Agora a nossa negociação do OE é independente disso. Temos um compromisso e foi por continuarmos a negociar que haverá melhorias na electricidade, pensões, manuais escolares gratuitos. Com que cara nos apresentaríamos ao país, se respondêssemos com birras às mudanças de atitude do Partido Socialista?

Este OE de 2019 quase pode chegar a um superavit...
O PS, a certa altura, criou um discurso crítico em relação ao Tratado Orçamental. A eleição de Centeno para o Eurogrupo acabou com qualquer expectativa de que pudesse vir do Partido Socialista a vanguarda da transformação europeia e o fim daqueles absurdos monetários impostos pelo Tratado Orçamental. Com o caminho que o PS fez não nos surpreende que Mário Centeno queira apresentar em Bruxelas um défice próximo de zero. Não estamos de acordo com isso, é por isso que o Bloco tem um programa diferente, é por isso que o Bloco se apresenta a eleições com um programa de Governo.

Mas nas palavras da coordenadora, o BE não quer ir para o Governo com o PS como força minoritária...
O que Catarina Martins disse — não me cabe interpretar as suas palavras, mas é o que vamos propor à convenção na moção que ambas subscrevemos — é que um governo de esquerda tem de ter duas condições: relações de força; e programa. Isto quer dizer que não basta fazer um xadrez de partidos, onde o Bloco de Esquerda troque políticas por lugares no conselho de ministros. Não é assim. O que nós pensamos é que um governo em que o BE participe tem que ser um governo que cumpre propostas importantes para o país e precisamos de uma relação de forças para que esse programa tenha condições de ser aplicado. Isso é o essencial. Perguntar se o BE participaria num governo PS que tivesse como objectivo congelar pensões, cortar salários ou ter políticas que diminuam os rendimentos das pessoas? Não, não participaria...

Então está a dizer que o Bloco aceitaria sentar-se num Conselho de Ministros com o PS, desde que o PS não tenha como objectivo cortar pensões, que penso que não terá...
Estava a dar exemplos. O Bloco propôs um programa de Governo e vai com ele a eleições. O BE está pronto para governar — e isso é o fim de um tabu —, se essa governação se fizer com um programa de governo de esquerda, de transformação económica do país, de recuperação social a níveis que este acordo não permitiu fazer, um programa que tem como condição o enfrentamento com as obrigações orçamentais de Bruxelas, porque, caso contrário, não existe.

Portanto, o Bloco só entraria num governo, se tivesse a força que o Syriza teve na Grécia? O PS nunca abdicará das obrigações de Bruxelas, aliás, como o Syriza também não fez.
O que nos cabe é propor ao país uma estratégia de crescimento com justiça social. Temos uma proposta de programa de governo e é com ela que vamos a eleições. Depois das eleições veremos que força é que cada proposta tem. O que temos dito é que não nos limitamos pelas possibilidades da “geringonça”. O nosso programa vai muito além do que o PS não foi capaz de fazer.

Catarina Martins disse que não aprovava o OE2019, se não estivesse resolvida a questão dos professores. A situação não está resolvida e o BE vai aprovar o OE.
O que Catarina Martins já disse, como eu já disse, é que não aprovaríamos uma norma que reconhecesse uma coisa diferente daquilo que foi aprovado no OE anterior. Não é esse o caso. O Governo terá consciência que aprovou já em Orçamento uma norma que não quer cumprir e agora decidiu impor um decreto-lei. A nossa responsabilidade é, quando esse decreto-lei for publicado, trazê-lo à Assembleia da República e tentar chumbá-lo. Esse é o nosso compromisso.

Agora, há aqui um problema. O Governo escolheu o dia 5 de Outubro, que é o dia do professor, para publicar o decreto-lei. E ele continua não se sabe muito bem onde, a marinar, e ainda não o enviou para o Presidente da República. Quase parece que o Presidente da República e o Governo têm aqui alguma espécie de entendimento para impedir que o decreto-lei seja publicado antes do final da discussão do OE, na expectativa de criar alguma cortina administrativa para resolver aquilo que é um problema político. Se o Governo teve pressa em aprovar o decreto-lei, que tenha pressa em trazê-lo à Assembleia da República, porque nós temos pressa em chumbá-lo. E os professores também têm pressa.

Mas como explicar aos professores que não puseram como condição neste OE a recuperação do tempo de serviço?
Já foi aprovado. Dizer que não há uma lei orçamental que reconheça o tempo de serviço dos professores é errado.

Estava a dizer que parece haver um entendimento entre o Governo e o Presidente sobre o decreto do tempo de serviço dos professores.
Eu não sei se há um entendimento, o que sei é que estes processos costumam ser muito céleres. É verdade que não se sabe muito bem se o Presidente o vai promulgar ou não. Os professores têm feito apelos ao Presidente e o Presidente disse que “temos dos melhores professores do mundo”. Os melhores professores do mundo têm a carreira congelada há mais de uma década. Não me parece a melhor maneira de tratar os melhores professores do mundo. E isto está a tornar-se um problema para o Governo.

Boaventura Sousa Santos disse no PÚBLICO que a capacidade da esquerda de engolir sapos tinha sido surpreendente.
Eu não engoli nenhum sapo nesta legislatura. Foi a minha primeira legislatura e hei-de-me lembrar para sempre do momento em que votámos na Assembleia da República a perda de mandato de Pedro Passos Coelho. Estava uma multidão cá fora e eu e o José Soeiro saímos para cumprimentar a multidão, depois vieram os deputados do PCP, e naquele momento sabíamos que aquilo que tínhamos feito era histórico. Havia a percepção de uma nova maioria de Passos Coelho iria destruir o país. Eu não engoli sapo nenhum! E acho que ninguém à esquerda engoliu. Nós fizemos aquilo que era exigido pelo país e pela maioria dos eleitores. E aquilo que exigia, para mim, a minha consciência.

A seguir a esse momento, votei a adopção por casais homossexuais, o aumento do salário mínimo, o aumento das pensões, votei a recuperação dos salários da função pública, o fim dos contratos de associação, votei um conjunto de coisas que foram importantes para o país. Portanto, eu não engoli sapo nenhum! E não tenho dificuldade nenhuma em explicar ao eleitorado do BE porque é que fizemos este acordo. A direita diz muitas vezes: “Vocês só se entenderam contra nós.” E acham que há uma superioridade moral em dizer isto. É verdade! Para a minha geração, o Governo Passos Coelho foi traumático. Eu vi os meus amigos todos a saírem do país. Esquecer isto é não entender o que aconteceu no país nos últimos anos. É verdade que em primeiro lugar aquela maioria se formou para impedir a continuação da destruição do país e nesse processo decidiu fazer um programa de mínimos de entendimento. Ao meu eleitorado eu explico que esse programa de mínimos foi cumprido e que o Bloco de Esquerda quer um programa de máximos. Nós não existimos para um eterno programa de mínimos. E precisamos de força para ter um programa de máximos.

Mas não há um risco de as mudanças que a “geringonça” permitiu serem “creditadas”, em termos eleitorais, só ao PS?
Eu acho que o eleitorado distingue com clareza as coisas que o PS prefere aprovar com a direita. Aí, sim, podemos falar em engolir sapos. O PSD e o CDS que vociferam furiosamente contra a maioria parlamentar e contra o Governo, mas sempre que foi preciso manter o sistema do statu quo financeiro, a reforma administrativa, leis laborais, tiveram lá sempre a sustentar as posições. Sempre que o PS quis governar como a direita, governou com a direita. Isso o eleitorado distingue.

A recuperação dos rendimentos e a recuperação da esperança é uma coisa que é atribuída a todos e distribuída um bocadinho por igual. E depois há um conjunto de matérias em que as pessoas percebem que o PS só foi mais longe, porque o BE ou o PCP, em conjunto ou em momentos separados, impuseram esse tipo de medidas. É o caso das pensões, da energia, dos manuais escolares, da vinculação extraordinária de professores, que não estavam no programa eleitoral do PS e algumas nem sequer estavam no acordo.

É a irmã gémea de Mariana Mortágua, que teve uma ascensão súbita mal entrou no Parlamento, muito pela Comissão de Inquérito ao BES. Alguma vez se sentiu, na política, "a irmã da Mariana"?
Já me senti a filha do Camilo [Mortágua], a irmã da Mariana e a filha da Inês. A Mariana também já se sentiu a irmã da Joana em alguns momentos e o Camilo já se sentiu o "pai das Mortáguas". Isto é tudo muito dinâmico, faz parte da nossa identidade, somos sempre qualquer coisa a alguém.

Pouca gente sabe que gosta muito de fado... De onde vem essa paixão?
Não sei. É muito provável que venha do meu avô. Os meus pais nunca ouviram muito fado, tínhamos um CD da Amália que tocava no carro às vezes. Eu tinha o hábito de ouvir os CD do meu avô, em particular o Frei Hermano da Câmara. É uma coisa incrível, porque o frei Hermano da Câmara tornou-se muito conhecido com aquele poema do Pedro Homem de Mello que é O Rapaz da Camisola Verde. Há um bocado do poema que ele não canta, que é o que mais denuncia o poema como um poema sobre a história de dois homens.

É um poema sobre o amor homossexual...
Sim. Achei engraçado o frei Hermano da Câmara cantar aquilo. É um grande fadista, Mas foi assim, a partir do meu avô. Mas depois por coincidência conheci um grande amigo meu que é fadista e comecei a andar mais pelas casas de fado. E a partir daí fiz amigos, comecei também a fazer um bocadinho parte daquele mundo que é absolutamente fascinante.  Nós conseguimos passar horas só a falar de fado, como há pessoas que conseguem passar horas a falar de futebol. E eu vejo futebol, mas prefiro falar de fado. Não gosto de metal, não gosto de rock.

Não gosta de rock?
Não gosto muito. Não gosto de punk, não gosto de coisas muito barulhentas. Mas há duas coisas de que eu gosto no fado: a estética e a guitarra portuguesa. E depois tem uma coisa: o fado é uma música verdadeiramente popular, sobretudo o fado de Lisboa. E enquanto música popular reflecte em cada momento o sentimento popular. Li aqui há dias um livro, O fado e os seus censores. O fado já passou por todo o tipo de censura e também pelo contrário: as elites condenarem o fado por cantarem a fraca moral das classes populares, as prostitutas, os aventureiros, os marinheiros, os bandidos... Fascina-me esta capacidade do fado de cantar o ambiente social popular.

Vai quase todas as semanas a casas de fado?
Não consigo ir todas as semanas, mas, se conseguisse, ia.