Holandês de 69 anos inicia batalha legal para mudar de idade

O juiz que ouviu Emile Ratelband concordou num ponto: a mudança legal de género é um desenvolvimento que “há muitos anos achámos impossível”. Tribunal tem quatro semanas para decidir.

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Reuters/Mike Blake

Um holandês de 69 anos iniciou, na semana passada, uma batalha legal para mudar de idade. Emile Ratelband diz que se sente discriminado pela idade — que lhe coloca entraves à vida profissional e amorosa —, e quer ter menos 20 anos aos olhos da lei.

Ratelband levou o pedido a um tribunal de Arnhem, na Holanda: quer trocar de idade nos documentos de identificação, de 11 de Março de 1949 para 11 de Março de 1969.

“Vivemos numa época em que é possível mudar o nome e o género. Porque é que não posso decidir a minha própria idade?”, argumenta o sexagenário, citado pela BBC

“Se eu tiver 69 anos, estou limitado. Se tiver 49, consigo comprar uma casa nova e conduzir um carro diferente”, disse. “Posso aceitar mais trabalho. Quando estou no Tinder e digo que tenho 69 anos, não tenho respostas. Quando tiver 49 anos, com a cara que tenho, estarei numa posição privilegiada”, cita o jornal britânico The Guardian.

E não é só uma questão de se sentir mais jovem. Os exames físicos que fez parecem confirmar que é mais novo do que diz nos documentos de identificação: de acordo com os médicos, o holandês tem o corpo de um homem de 45 anos.

O juiz que o ouviu concordou com ele num ponto: a mudança legal de género é um desenvolvimento que “há muitos anos achámos impossível”. Mas lançou a pergunta — como é que os seus pais se sentiriam se os primeiros 20 anos de vida fossem apagados? “De quem é que os seus pais cuidaram? Quem era esse rapazinho?”, defendeu o juiz.

Ratelband, que se apresenta como orador motivacional e formador na área da programação neurolinguística, disse que os pais estavam mortos e que estaria disposto a renunciar à reforma se isso significasse que podia trocar de idade.

No fim da sessão, que durou 45 minutos, Ratelband teceu um último argumento: “Isto é uma questão de livre escolha”. Agora, o tribunal tem quatro semanas para decidir o que fazer.

Mas conseguir mudar de idade não será uma tarefa fácil – como já se antevia. O procurador público presente na audição não descarta a ideia de isso poder vir a ser uma realidade, mas sublinha a importância de se requerem exames médicos para se determinar, de forma credível, “a idade emocional de alguém”.