Reitores pedem pacto de dez anos contra “estagnação” no superior

Convenção do ensino superior começa em Janeiro e quer influenciar os programas dos partidos para as legislativas do próximo ano.

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André Rodrigues

A próxima legislatura deve ser o ponto de partida de uma nova estratégia para o ensino superior, que permita sair da “estagnação” que afectou o sector na última década. A proposta é do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que, a partir de Janeiro, lança uma convenção nacional para discutir o sector, da qual esperam que resulte um pacto para os dez anos seguintes.

A Convenção do Ensino Superior tem o patrocínio da Presidência da República. A data da sessão inaugural foi, de resto, articulada com Marcelo Rebelo de Sousa, que vai estar presente na iniciativa. Acontece a 7 de Janeiro, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. O Governo está também a par da proposta dos reitores, que vai ser formalizada junto do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, numa audiência marcada para a próxima sexta-feira.

Os reitores não escondem que o lançamento da Convenção no próximo ano tem em conta que 2019 é um ano eleitoral. “Queremos ver os partidos, dos diferentes quadrantes políticos, a assimilar algumas destas ideias”, explica o presidente do CRUP, Fontainhas Fernandes. No entanto, sublinha, a próxima legislatura deve ser apenas o ponto de partida para uma estratégia de médio prazo.

A análise dos reitores é a de que o ensino superior “estagnou” na última década. Entre 2007 e 2009, foram feitas reformas importantes, como a entrada em vigor do Acordo de Bolonha e do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – que implicaram um conjunto de adaptações nas universidades não só em termos jurídicos e organizativos, como nos próprios cursos e nas carreiras dos docentes e investigadores –, mas, depois disso, muito pouco mudou.

Num documento aprovado esta terça-feira no plenário do CRUP, os reitores identificam três aspectos centrais que precisam de ser discutidos: aumentar o número de estudantes no sector, fomentar a ligação entre o ensino e a investigação e melhorar a articulação com sociedade.

A Convenção do Ensino Superior está organizada em torno de seis debates. Os três primeiros já estão marcados. A segunda parte da discussão será feita no último trimestre do ano, previsivelmente após as eleições legislativas. A intenção dos reitores é que, desta discussão, resulte um documento final “oferecido ao país” como possível base para as reformas a realizar no sector nos próximos anos.

A sessão inaugural, a 7 de Janeiro, em Lisboa, terá como tema os estudantes. O CRUP entende que é necessário aumentar o número daqueles que entram no ensino superior e também “diversificar” os públicos. Os reitores apostam em chamar mais jovens que completem o ensino profissional e também reforçar a aposta na captação de estudantes internacionais.

No documento que suporta a iniciativa, é sublinhada a meta com que Portugal se comprometeu com a União Europeia de ter 40% da população entre os 30 e os 34 anos com formação superior até 2020. O país não vai cumprir esse objectivo: os dados mais recentes apontam para cerca de 34% de pessoas com qualificações superiores nesta faixa etária.

Para o CRUP, o país tem que voltar a convergir com a Europa. Nesse sentido, é necessário resolver questões prementes, como “pensar o acesso” – actualmente sobretudo baseado nos exames nacionais do ensino superior atráves de um concurso nacional –, alargar a acção social e resolver o problema de alojamento universitário.

Há outras questões que vão necessariamente fazer parte da discussão proposta para o início do próximo ano. Os reitores reconhecem ser “urgente” pensar uma nova estratégia de modernização das universidades que permita requalificar o seu património, quer ao nível dos espaços lectivos, quer do parque científico.

Para isso, as universidades querem ter acesso a verbas de fundos comunitários para reabilitação das instalações. No anterior quadro de apoio, as verbas de Bruxelas estavam apenas destinadas à construção de novos edifícios.

Este é o único momento do documento aprovado esta terça-feira pelo CRUP em que se fala sobre dinheiro. As reivindicações dos reitores acerca do sub-financiamento do sector, que têm sido recorrentes ao longo dos últimos anos, foram deixados de fora desta discussão (ver entrevista ao lado).

A segunda sessão da convenção vai ter lugar na Universidade de Aveiro, em Março, e o tema será a articulação do ensino com a investigação. A terceira sessão acontece no mês seguinte no Porto. Vai debater a aproximação do ensino superior às empresas, administração pública e agentes culturais.

Para o debate vão ser convidados os membros dos conselhos gerais e de curadores das diferentes universidades, antigos governantes, representantes dos partidos políticos com representação parlamentar, bem como alunos, professores e investigadores. Esta iniciativa é promovida pelas 15 universidades que compõem o CRUP. Isto é, além das 14 universidades públicas, também a Universidade Católica se associa à iniciativa. Os institutos politécnicos vão também ser convidados a fazer parte da discussão.