Presidente do Conselho de Reitores: “Não é uma convenção para fazer exigências”

Portugal tem que recentrar o papel das universidades na questão do ensino, defende o presidente do Conselho de Reitores

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Marco Duarte

Discutir uma agenda para o ensino superior para a próxima década não é o momento para pedir mais dinheiro ao Governo para o sector. As questões sobre dinheiro vão estar necessariamente em cima da mesa, mas não podem ser centrais numa discussão que tem que olhar a médio prazo, avisa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes. A entrevista telefónica ao PÚBLICO foi feita minutos depois de os reitores terem aprovado um documento em que salientam a necessidade de um pacto para combater uma década de “estagnação” no ensino superior.

O documento aprovado esta terça-feira pelos reitores, no qual baseiam a sua necessidade de uma agenda para a próxima década no ensino superior, não faz referências directas a dinheiro. É possível discutir uma reforma do sector sem colocar em cima da mesa a questão do financiamento público?
A palavra financiamento não está, de facto, em cima da mesa directamente. Não queremos fazer um debate sobre o Orçamento do Estado. No entanto, é evidente que as questões do orçamento são complementares àquelas que nós queremos ver discutidas. Por exemplo, se estivermos a discutir as questões de políticas de acção social, das bolsas, do alojamento, isso implica falar sobre financiamento. Ou seja, temos que perguntar se vamos continuar apenas a financiar as bolsas de acção social com verbas de fundos europeus como acontece até aqui ou se, pelo contrário, o país entende que é estratégico ter uma intervenção mais activa de verbas do Estado. Esta não é propriamente uma convenção para fazer exigências. É uma convenção para discutir como vamos encontrar soluções se quisermos apostar numa nova agenda para o ensino superior, que passe pela sua valorização e crescimento.

Esta convenção pode ser o momento de discutir mais aprofundadamente a ideia de fim das propinas nas licenciaturas, que foi colocada em cima da mesa, há dias, pelo próprio ministro da Ciência e Ensino Superior, em declarações ao PÚBLICO?
A questão das propinas também não consta do documento que delineamos, porque não quisemos que essa inclusão levasse a questão para a situação política actual. Mas é muito natural que, durante o debate, surja essa questão: que modelo queremos? Se acabar com as propinas de licenciatura for mesmo uma aposta para o futuro do ensino superior, então certamente que a questão vai ser colocada durante a convenção.

Da leitura do documento aprovado pelos reitores, percebe-se que os alunos são apontados como uma peça central do pacto para o ensino superior que propõem. Porquê esta ênfase?
Se achamos que o ensino superior deve ter uma agenda para a próxima década é porque queremos ter mais gente diplomada e com maior capacidade de penetrar no mundo do trabalho. Se o país quer ter mais e melhores diplomados, tem que recentrar o papel das universidades na questão do ensino. Para isso são precisas estratégias de inovação pedagógica e de transformação digital. Não podemos ter uma corte de jovens com novas competências que chegam às instituições com outro tipo de competências, à luz do que é a era digital, e depois encontrar uma comunidade académica com um nível etário bastante elevado e que continua a ensinar à luz do seu tempo. É preciso inovar na forma de ensinar e nos métodos de ensino-aprendizagem. Temos que repensar a questão do acesso. Como vamos fazer para ter mais jovens no ensino superior? E também temos que colocar a questão do reforço da acção social. São precisas mais bolsas de estudo e mais residências universitárias. Tudo isto são questões que têm a ver com os alunos.

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