CDS-PP alerta para descargas de esgotos sem tratamento no rio Tejo

Foco de poluição terá origem na ETAR de Alverca mas empresa nega que existam problemas.

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A Concelhia de Vila Franca de Xira e o grupo parlamentar do CDS-PP denunciaram, nos últimos dias, alegados problemas na estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Alverca, que teriam originado “descargas de efluentes sem tratamento no rio Tejo”. A empresa Águas do Tejo-Atlântico, responsável pela gestão da ETAR alverquense, garante, em resposta ao PÚBLICO, que os sistemas de tratamento desta ETAR estão “a funcionar em pleno”.

O caso foi denunciado no final da semana passada pela Concelhia vila-franquense do CDS-PP, que divulgou, também, algumas fotografias e um vídeo de águas da referida ETAR, considerando que revelavam “incapacidade de tratamento” da quantidade de efluentes que recebia. Já na segunda-feira, seis deputados do CDS-PP subscreveram uma pergunta ao ministro do Ambiente e Transição Energética, onde pedem esclarecimentos sobre as “alegadas descargas no rio Tejo de efluentes sem tratamento da ETAR de Alverca” e querem saber se estas descargas “são feitas por incapacidade no tratamento dos resíduos recebidos em dias de elevada pluviosidade”.

Frisando que esta ETAR entrou em funcionamento no início da década em curso e que foi “desenvolvida a pensar num horizonte de 20 anos”, os deputados do CDS-PP questionam “como se justifica que já esteja a enfrentar este tipo de problemas” e querem saber que “medidas foram já tomadas para resolver esta situação que configura um gravíssimo atentado ambiental e à saúde pública”.

Já a Águas do Tejo-Atlântico garante, em resposta ao PÚBLICO, que a ETAR de Alverca “está dotada de tratamento secundário e a funcionar em pleno”. De acordo com a empresa do grupo Águas de Portugal, esta ETAR serve cerca de 150 mil habitantes e a Zona Industrial de Alverca. “Os parâmetros de descarga são definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente, (APA), que monitoriza o desempenho da instalação de acordo com a referida licença de descarga. A monitorização da descarga da ETAR de Alverca, de 1 de janeiro a 30 de outubro corrente, apresenta uma percentagem de cumprimento de 97%, estando em conformidade com a licença de descarga da instalação”, assegura o gabinete de comunicação da Águas do Tejo-Atlântico, afirmando “o total empenho” da empresa “na operação da instalação de forma eficiente, por forma manter o nosso contributo ambiental para a região e para as populações servidas”.

Os deputados do CDS-PP não têm, todavia, a mesma visão desta situação e consideram que configura “mais um foco de poluição” no Tejo. “Uma ETAR tem como principal função receber e tratar as águas residuais, de forma a serem devolvidas ao meio ambiente, em condições ambientalmente seguras, pelo que deve ser dimensionada tendo em conta também a pluviosidade prevista. A descarga de efluentes sem o devido tratamento constitui um grave atentado ambiental e pode criar autênticos esgotos a céu aberto, com impacto na saúde pública, sendo que episódios de elevada precipitação não podem justificar o incumprimento dos padrões de qualidade dos efluentes rejeitados”, sustentam, lembrando que a ETAR de Alverca foi “desenvolvida a pensar num horizonte de 20 anos”, inserida no sistema de drenagem e tratamento do concelho de Vila Franca de Xira, devendo “descarregar os efluentes tratados na bacia do Tejo, tendo sempre presente o objetivo de requalificar o ambiente e melhorar a saúde pública”.

O PÚBLICO questionou, também, a Câmara de Vila Franca de Xira que, sobre esta matéria, disse não ter recebido a informação divulgada pela Concelhia do CDS-PP. “Esclarece-se que a gestão da ETAR de Alverca é da responsabilidade das Águas do Tejo Atlântico, pelo que a Câmara Municipal, através dos seus Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, irá contactar e referida entidade, no sentido de obter os eventuais esclarecimentos”, conclui a autarquia.

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