Imposto sobre gigantes tecnológicos adiado para Dezembro

Governos europeus mantém divergências sobre forma de aplicar um imposto especial sobre empresas como a Google, Facebook ou Amazon.

Bruno Le Maire, o ministro francês das Finanças tem liderado tentativa de aprovação da proposta
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Bruno Le Maire, o ministro francês das Finanças tem liderado tentativa de aprovação da proposta Reuters/CHRISTIAN HARTMANN

A falta de um entendimento completo entre os governos forçou os ministros das Finanças da UE a adiarem para Dezembro uma decisão definitiva sobre a aplicação de um imposto sobre as maiores empresas tecnológicas, como a Google, Amazon ou Facebook.

A medida, de que o Governo português se tem mostrado um dos apoiantes, consiste em aplicar uma taxa (provavelmente de 3%) às receitas obtidas nos países da União Europeia pelas plataformas tecnológicas de grandes dimensões. Existia a expectativa de que, após vários meses de discussões, seria possível que os ministros das Finanças chegassem esta terça-feira a um entendimento. No entanto, no final da reunião do Ecofin que se realizou em Bruxelas, o comunicado assinado pelos ministros dá conta da persistência de “diferenças entre os Estados membros sobre diversos temas, incluindo a definição precisa de quais os serviços que seriam sujeitos a uma futura taxa”.

Assim, adianta o comunicado, “haverá mais trabalho ao nível técnico por forma a que se possa obter um acordo na reunião do Conselho de 4 de Dezembro”.

A criação de um imposto a cobrar às grandes plataformas tecnológicas globais, ideia proposta pela Comissão Europeia e agora a ser discutida pelos governos, é a forma encontrada de colocar empresas como a Google, Facebook ou Amazon a dar o seu contributo para o financiamento dos Estados, num cenário em que a tributação normal não consegue atingir a totalidade dos rendimentos gerados por empresas com carácter global

A ideia contudo não é vista da mesma maneira por todas as capitais europeias. Irlanda, Suécia, Malta e Alemanha estão entre os países que têm manifestado reservas relativamente à forma como está definida a proposta, temendo em particular os efeitos que uma decisão unilateral da UE de aplicação de um imposto poderia ter no investimento dessas empresas nos seus próprios países.

A proposta garantiu já o apoio de larga maioria dos países da UE, incluindo Portugal, que apresentou esta taxa como uma das formas de diversificar as receitas do orçamento UE. E neste grupo, a França tem assumido um papel de particular destaque.  

Mas, uma vez que a nova directiva, para ser aprovada, tem de receber o apoio de todos os Estados membros, tem-se assistido a uma tentativa de encontrar um compromisso entre os países mais hesitantes e os mais entusiastas.

Com vista a remover os últimos obstáculos à aprovação da proposta, a França parece agora estar disposta a aceitar, de acordo com a agência Reuters, que, embora a directiva seja adoptada até ao final do ano, a sua implementação poderia ficar dependente do trabalho paralelo que neste momento está a ser feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que está a tentar encontrar uma solução global para o problema.