Apoio à reabilitação tem investimentos de 604 milhões em análise

Instrumento financeiro de Reabilitação Urbana já tem 42 contratos assinados e 225 candidaturas em análise. “Não temos dúvidas que o investimento de 1400 milhões de euros vai ser todo executado" diz o ministro do Ambiente. Se calhar antes do tempo.

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Nelson Garrido

Apresentado no âmbito do Portugal 2020, o Instrumento Financeiro para Revitalização e Regeneração Urbana (IFRRU 2020), que foi anunciado com uma capacidade de financiamento de 1400 milhões de euros, gerando um investimento de cerca de 2000 milhões de euros em regeneração e reabilitação urbana, demorou muito tempo a arrancar. Um ano depois, há 42 contratos assinados, com um investimento de 184 milhões de euros em curso. Mas para além dos contratos já assinados existem 225 candidaturas, correspondendo a um investimento de 604 milhões de euros. E, para o ministro do Ambiente e da Transição Energética e para os responsáveis pelo instrumento, este balanço é motivo para comemorar.

“A criança demorou a nascer. Mas vê-se agora que cresceu bem, e no dia do primeiro aniversário apresenta-se com cores bonitas e saudáveis, e percebe-se que vai crescer saudável”, brincou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes na cerimónia em que foram entregues prémios às equipas de gestão dos três bancos comerciais que estão a fazer o financiamento destes projectos de investimento, em condições competitivas graças aos apoios públicos de que são alvo.

As palavras de Matos Fernandes foram uma espécie de remate no optimismo que o presidente da comissão executiva da Estrutura de gestão do IFRRU 2020, Abel Mascarenhas, anunciara momentos antes. “Se dúvidas houve no arranque, e lembro até a tensão que havia até assinarmos o primeiro contrato - que, felizmente, nem foi em Lisboa nem no Porto, mas sim no Funchal - agora sabemos que o modelo funciona”, disse Abel Mascarenhas, revelando a eventual necessidade de os programas regionais operacionais reforçarem o investimento que fazem no IFRUU ainda em 2019, “para não pôr em causa esta dinâmica de investimento e reabilitação”.

O investimento de 1400 milhões de euros poderá ser executado até 2023, mas Abel Mascarenhas não tem qualquer dúvida de que esta gaveta vai ficar vazia bem antes disso. “Vamos atingir algumas metas antes do prazo que tínhamos inicialmente previsto. Acredito que em 2019 vai ser preciso alguns programas regionais reforçarem as verbas para este instrumento”, afirmou o gestor que, no final da cerimónia, não esteve disponível para clarificar estes números. Matos Fernandes limita-se a confirmar que com projectos de 500 milhões de euros ao ano, em pouco mais de dois anos o financiamento estará executado.

Os contratos assinados até agora envolvem 15 concelhos em todas as regiões do país: Águeda, Lousã, Silves, Aveiro, Trofa, Braga, Odemira, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Porto, Coimbra, Lisboa, Elvas, Faro e Funchal. O município de Gaia levaria a dianteira numa eventual competição sobre qual o município que conseguiu assegurar mais fundos – muito por causa de ser no seu concelho que está a ser erguido um dos projectos mais intensivos em termos de financiamento – o projecto Mundo do Vinho, promovido pela The Fladgate Partnership, (proprietária do hotel The Yeatman) e que prevê um investimento de 100 milhões de euros, cuja conclusão está prevista para o Verão de 2020.

Tão relevante quanto a dispersão geográfica, notou o presidente da comissão directiva da estrutura de gestão do IFRRU, Abel Mascarenhas, é o facto de este instrumento ter servido para financiar projectos com uma acentuada diversidade. “Não é tudo para turismo, não é tudo para habitação. Temos empresas que escolheram renovar as suas sedes optando por reconstruir edifícios em centros degradados, em Coimbra, na Trofa e em Lisboa”, anuncia. Exemplos: a nova sede da Critical Softawre na baixa de Coimbra, ou o primeiro projecto de economia social financiado pelo IFRRU e que foi apresentado pela Caritas de Aveiro para a adaptação de um edifício degradado a uma creche e outros serviços sociais. Dos contratos assinados, 25 têm como finalidade a actividade económica, 14 a habitação, dois a área social e um a utilização colectiva.

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