Obter crédito é o calcanhar de Aquiles das empresas

Relatório do Banco Mundial sugere que o país deve melhorar também a protecção dos interesses de accionistas minoritários e o quadro legal para sociedades comerciais.

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Nelson Garrido / Arquivo

Uma Web Summit é uma boa montra para mostrar ideias de negócio e atrair investidores, mas isso não chega para fazer de Portugal um país mais amigo das empresas. E o relatório Doing Business, que o Banco Mundial publicou a 30 de Outubro, expõe as forças e fraquezas do contexto nacional, depois de analisar a legislação de todos os países em 11 áreas que afectam a vida de uma empresa.

Numa lista de 190 economias, Portugal fica em 34.º lugar, num ranking que é liderado pela Nova Zelândia, Siganpura e Dinamarca. São cinco lugares abaixo da posição que tinha na edição anterior, mas o país não fica longe dos principais parceiros europeus e da OCDE. Em alguns critérios, está até acima da média.

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O estudo avalia o ambiente favorável ou desfavorável para abrir empresas, a burocracia em torno de propriedades, o quadro legal em torno de contratos e insolvências, a carga fiscal, o mercado laboral, a facilidade de transacções com o estrangeiro e da obtenção de crédito. Além disso, analisa a protecção de investidores minoritários e a facilidade de obtenção de uma ligação à rede eléctrica. No fundo, toca em temas essenciais para os negócios, sejam de que natureza for.

E as conclusões para Portugal apontam para a necessidade de se melhorar a justiça, a protecção dos investidores mais pequenos e a obtenção do crédito, que é aliás o critério em que o país apresenta o pior desempenho. Tendo em conta o sistema de informação que suporta as actividades de crédito e a legislação inerente, Portugal fica no lugar 112, muito longe dos parceiros da OCDE e dos países mais desenvolvidos.

Se registar uma sociedade por quotas é fácil, já proteger os contratos por via legal é outro calcanhar de Aquiles, diz o Banco Mundial. Neste critério, que mede tempo e custo de resolução de disputas comerciais e a qualidade do processo judicial, o desempenho português também não é dos melhores – ainda que o cenário geral seja igualmente difícil. O maior problema nacional neste plano é o tempo: em média são precisos 755 dias para obter uma decisão, quase 50% mais do que nos países mais ricos da OCDE (582 dias).