Até 2011, Portugal accionou o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG) por cinco vezes, tendo recebido 8,5 milhões de euros para ajudar a requalificar e a recolocar no mercado de trabalho um total de 4871 trabalhadores despedidos por causa da crise económico-financeira ou na sequência da deslocalização das empresas onde trabalhavam para outros países.

As candidaturas decorreram entre 2007, ano em que foi criado o fundo, e 2011 e destinaram-se sobretudo a apoiar desempregados dos sectores automóvel, têxtil, calçado e de componentes electrónicos. Porém, nem todo o dinheiro foi utilizado e parte teve de ser devolvido.

A primeira vez que Portugal recorreu ao FEAG foi em 2007. A candidatura apresentada visava apoiar cerca de 1122 trabalhadores despedidos de três empresas do sector automóvel (Alcoa, Opel e Johnson Controls) nas regiões de Lisboa e do Alentejo. Bruxelas enviou para Portugal 2,4 milhões de euros para serem aplicados em acções de formação e medidas de apoio ao emprego destes desempregados.

Dois anos mais tarde, em 2009, foram aprovadas mais duas candidaturas. A primeira destinou-se aos 1504 trabalhadores dispensados de várias empresas têxteis nas regiões do Norte e Centro e mobilizou à volta de 833 mil euros. A segunda permitiu transferir 2,4 milhões de euros para apoiar 839 antigos trabalhadores da Qimonda, a fábrica de semicondutores de Vila do Conde que cessou a sua actividade em Portugal.

O encerramento da Rohde, fábrica de calçado de Santa Maria da Feira, motivou a quarta candidatura ao FEAG em 2010. Nessa altura, a Comissão Europeia atribuiu a Portugal 1,4 milhões de euros para apoiar a recolocação de 680 antigos trabalhadores.

A última vez que Portugal recorreu ao fundo foi em 2011 para responder aos 726 trabalhadores despedidos de três fábricas de componentes automóveis no Centro e no Norte do país.

Desde então, e durante sete anos, o país não voltou a pedir a intervenção do FEAG. A opção foi muito criticada durante a permanência da troika em Portugal, quando o desemprego atingiu níveis nunca antes vistos. Portugal e Chipre foram de resto os únicos países que estiveram sob intervenção da troika que não receberam qualquer apoio no âmbito deste fundo durante esse período.

O FEAG foi criado pela Comissão Europeia em 2007, quando Durão Barroso era presidente deste organismo, para servir de almofada aos desempregados vítimas da globalização e da crise económica e financeira. Desde 2014, o fundo abrange também jovens que não estudam, não trabalham e não estão em formação (os chamados NEET).

O fundo dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros para o período de 2014-2020 e pode financiar até 60% dos projectos, sendo o restante financiado pelos próprios países. As candidaturas são avaliadas pela Comissão Europeia e têm de passar pela aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu.

Em regra, o FEAG só pode intervir em caso de despedimento de mais de 500 trabalhadores de uma mesma empresa ou quando estão em causa despedimentos colectivos de grande dimensão num sector específico situado numa ou em várias regiões vizinhas.