Sistema informático inadequado atrasa abertura de concursos a fundos europeus

Há salários em atraso e empresas que desistem de investimento.

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Enric Vives-Rubio

Há linhas de financiamento aos fundos europeus, no âmbito do Portugal 2020, que ainda não abriram. Tudo por causa de mudanças no sistema informático que teve de ser adaptado para dar resposta às especificações de 10 dos 16 programas operacionais que suporta.

Na edição desta sexta-feira Jornal de Notícias refere que o atraso está a afectar empresas que esperam pelo pagamento de reembolsos há anos.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão confirma ao diário que “o Sistema de Informação de suporte à gestão do Fundo Social Europeu no Quadro de Referência Estratégica Nacional não estava ancorado em soluções tecnológicas que permitissem a sua continuidade no Portugal 2020”, pelo que as funcionalidades foram disponibilizadas de forma faseada. Verificaram-se “problemas pontuais”, reconhece a agência. Mas “essas circunstâncias iniciais encontram-se ultrapassadas”.

O presidente da Associação de Protecção e Socorro (Aprosoc), João Saraiva, diz que “há centenas de milhares de euros em reembolsos em atraso em estabelecimentos de ensino dependentes das verbas do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 do Fundo Social Europeu”.

Da Associação Portuguesa de Formadores, Susana Jorge conta que há “formadores que não recebem há seis meses e equacionam apresentar queixa no tribunal contra as empresas”.

O último reembolso que o presidente da Associação de Estudos e Ensino para o Mar, Luís de Carvalho, diz ter recebido reportava-se a uma factura de 2015. Hoje, tem contas de 2016 por liquidar.

Segundo o Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, publicado em Junho deste ano, 23% dos fundos — equivalentes a cerca de seis mil milhões de euros — ainda não tinham sido colocados a concurso. Dos que já tinham sido lançados, 85% estavam encerrados e 15% ainda estavam em aberto a meio do ano.

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