BE questiona Governo sobre praxe “abusiva” em Coimbra

Grupo parlamentar também enviou questões sobre as praxes a todas as instituições do ensino superior. Direcção da Escola Superior de Educação de Coimbra já abriu um inquérito às denúncias

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Diogo Baptista

O Bloco de Esquerda (BE) enviou nesta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) um conjunto de quatro questões sobre a realização de uma praxe “particularmente abusiva”, no dia 13 de Setembro, na Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC).

O grupo parlamentar do BE diz, no documento enviado, que “esta praxe terá incluído consumo forçado de álcool, despir alguns dos presentes e arremesso de gelo”. Alguns dos estudantes que participavam até quiseram abandonar o local, mas “foram forçados a permanecer”.

É nesse sentido que o grupo parlamentar coloca quatro questões: “O Governo tem conhecimento destes acontecimentos? O que pretende fazer em relação ao esclarecimento e eventual punição desta prática? De que forma pretende prevenir e evitar acontecimentos semelhantes no futuro? Dado que este grupo de praxe alega ser contra ‘praxes abusivas’ e provando-se que as queixas têm um fundo de verdade, qual é a posição do MCTES [Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] em relação aos limites das praxes? Existem praxes abusivas e praxes aceitáveis?”

Na reportagem que expôs o caso, a TVI 24 conta que a denúncia dos acontecimentos de 13 de Setembro foi feita por sete alunas, através de duas cartas remetidas à Associação de Estudantes, queixando-se da forma como foram tratadas durante o evento realizado pela comissão de praxe desta instituição.

Ao PÚBLICO, o presidente da ESEC, Rui Antunes, afirma que a direcção da Escola teve conhecimento destas denúncias depois de as cartas terem sido apresentadas no contexto de uma reunião entre a Associação de Estudantes e a Comissão de Acompanhamento a Novos Alunos.

“São denúncias anónimas, valem o que valem, mas temos obrigação legal de verificar se têm fundamento”, diz o responsável. A 25 de Outubro foi criada uma comissão de inquérito, composta por vários professores, para apurar os factos. É a primeira vez que algo do género acontece nesta instituição de ensino. “A terem fundamento, é grave”, admite. 

Contra a violência

Num comunicado a que a TVI 24 teve acesso, os responsáveis pela praxe afirmaram estar de “consciência tranquila” e descreveram as denúncias como “irrelevantes”. A comissão diz ainda que não se identifica com “qualquer tipo de praxe abusiva e humilhante”.

“Claro que todos dizem que são contra praxes violentas”, diz ao PÚBLICO Luís Monteiro, o deputado do BE que assina o documento remetido ao ministério do Ensino Superior. “Se realmente existem grupos de praxe que não a fazem de forma violenta, por que é que não são os próprios a denunciar [episódios violentos]?”, questiona. E se “todos condenamos, por que é que o fenómeno continua?”

“Quando o ministério ou qualquer agente político assume que é preciso combater as praxes violentas, nós estamos completamente de acordo”, aponta Luís Monteiro. Mas lembra que “é preciso saber quais as fronteiras”. Ou “ficamos presos num discurso vazio”.

Este não é o primeiro caso que leva o BE a lançar questões. “Temos tentado dar voz a todas as denúncias”, aponta Luís Monteiro. Desde o início do ano lectivo, o partido também questionou o MCTES sobre praxes abusivas na Universidade da Beira Interior e na Universidade de Évora.

Além disso, em meados de Outubro, o BE enviou várias questões sobre a praxe a todas as instituições públicas e privadas — através do ministério do Ensino Superior. O objectivo é avaliar a forma como as direcções das universidades e politécnicos interagem com este tipo de prática nas suas instalações.

O BE quer saber, por exemplo, se as instituições permitem a existência de praxes nas suas instalações; se, ainda não o fizeram, ponderam vir a interditar essas actividades; se apoiam financeiramente "grupos de estudantes ou associações que promovem a praxe académica" e se as "estruturas da praxe académica são reconhecidas oficialmente" pelas instituições. Mais: se são "convidadas a estarem presentes nas cerimónias oficiais".