Duas das sub-regiões mais pobres do Norte recebem menos apoios por habitante
Análise da Comissão de Coordenação da Região Norte mostra disparidades intra-regionais na distribuição de fundos europeus.
As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita no Norte, são aquelas que registam, no primeiro semestre deste ano, a intensidade de apoio de fundos comunitários mais baixa por habitante.
Segundo a publicação Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte, lançada esta sexta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), o valor por habitante é, no caso do Alto Tâmega, de 1037 euros e de 1085 no Tâmega e Sousa. Por oposição, as sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes, Alto Minho, Ave e Cávado destacam-se na Região do Norte pela maior intensidade de fundo aprovado por habitante, superior à média nacional, apresentado valores entre os 1782 euros em Terras de Trás-os-Montes e 1349 euros na sub-região do Cávado.
Segundo o documento, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal, "a territorialização dos apoios reflete as acentuadas diferenças intrarregionais ao nível da estrutura económica e da distribuição geográfica dos beneficiários no Norte", onde cerca de 72% dos fundos se concentram em três das oito NUTS III [Nomenclatura de Unidade Territorial]". São elas a Área Metropolitana do Porto [2147 milhões], o Ave [604 milhões] e o Cávado [545 milhões].
Estes territórios correspondem a apenas 22% da superfície territorial da região, no entanto, neles concentra-se, por exemplo, 70% da população, 75% do pessoal ao serviço das empresas e 83% dos estudantes do ensino superior. Na sub-região mais populosa do Norte, a AMP, concentram-se 5088 operações aprovadas e 2147 milhões de euros de fundos aprovados que correspondem a 44% do total de operações aprovadas e 37% do total de fundo aprovado.
Apesar das assimetrias intrarregionais, no seu conjunto, a Região Norte possuiu uma intensidade de apoios superior à média nacional com 1623 euros por habitante contra 1382 euros registados para Portugal. Ainda assim, lê-se na publicação, no final de junho de 2018, nas três regiões menos desenvolvidas do continente (Norte, Centro e Alentejo), "o Norte apresentava a menor intensidade de fundo aprovado por habitante" e uma maior intensidade de fundo aprovado por quilometro quadrado.
Segundo o documento, o Norte é a região menos desenvolvida no contexto europeu, com o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante inferior a 75% da média da União Europeia, o que à luz deste indicador, o coloca também como a região menos desenvolvida de Portugal. A Região Norte é, ainda assim, a unidade territorial com maior expressão na execução da Política de Coesão em Portugal, representado cerca de 40% do investimento do fundo aprovado e do fundo executado a nível nacional.