Sérgio Moro aceitou convite de Bolsonaro e vai ser ministro da Justiça

O juiz que lidera a investigação da Lava-Jato voou nesta quinta-feira para o Rio de Janeiro para se encontrar com o Presidente eleito.

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Reuters/Rafael Marchante

O juiz Sérgio Moro aceitou o convite do Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, para liderar o Ministério da Justiça. Moro decidiu assumir a pasta pela "perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado". Partido dos Trabalhadores (PT) fala em "fraude do século".

O Presidente eleito tinha, numa série de entrevistas concedidas esta semana, revelado que desejava que Moro assumisse a pasta da Justiça do seu futuro Governo ou que ocupasse uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Em declarações à comunicação social ao longo da semana, Moro foi deixando indicações que estava a ponderar aceitar o convite de Bolsonaro. Nesta quinta-feira, o juiz responsável pela Lava-Jato voou até ao Rio de Janeiro para se encontrar com o Presidente eleito para discutir os termos da proposta.

"Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", disse Moro numa nota divulgada depois da reunião com Bolsonaro.

O Presidente eleito usou o Twitter para confirmar Moro como futuro ministro: "O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!", escreveu.

No comunicado, Moro informou que a Lava-Jato continuará a ser conduzida pelos juízes em Curitiba, mas que se afastará do processo: "A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências." O magistrado que vai liderar a megainvestigação de corrupção a partir de agora ainda está por definir.

Segundo os seus esclarecimentos, Moro já não vai participar na audiência ao ex-Presidente Lula da Silva, marcada para dia 14 de Novembro, no processo que pretende apurar a propriedade e o pagamento das obras na quinta de Atibaia, no estado de São Paulo (Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro neste caso). Lula foi condenado a 12 anos de prisão, que já começou a cumprir, no âmbito de outro processo iniciado pela Lava-Jato.

Nas primeiras declarações aos jornalistas depois da reunião com Moro, à TV Record, Bolsonaro diz que o juiz parecia “um jovem universitário recebendo o seu diploma”. “Ele está com muita vontade de levar adiante a sua agenda. Isso me deixou feliz. Uma das coisas que mais aflige a população brasileira é a corrupção e ele a atacará de forma global no Brasil, não apenas na Lava-Jato”.

Na próxima semana, Moro vai dar uma conferência de imprensa para desvendar mais detalhes sobre o seu futuro e acerca do acordo celebrado com Bolsonaro.

De acordo com a imprensa brasileira, Bolsonaro vai formar um superministério para Moro liderar. Para além da pasta da Justiça, o ministério vai passar a ter sob alçada a Segurança Pública (que foi transformado num ministério autónomo por Michel Temer), a Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Actividades Financeias, actualmente vinculado ao Ministério das Finanças).

Moro é o quinto ministro anunciado por Bolsonaro, depois do general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa, Onyx Lorenzoni na chefia da Casa Civil, Paulo Guedes no da Economia, e do astronauta Marcos Pontes para a pasta da Ciência e Tecnologia.

Depois de ter colaborado em processos como o "caso Banestado" ou o Mensalão, outro escândalo de corrupção, Moro foi para Curitiba liderar a vara criminal desta cidade do estado do Paraná. Foi aí, em 2014, que se deu início à Lava-Jato, que à medida que foi avançando desvendou o maior escândalo de corrupção de que há memória no Brasil, e que já levou à prisão vários políticos, incluindo Lula, e alto quadros da Petrobras, a principal empresa estatal do Brasil, e das maiores empreiteiras do país.

Assim, desde o início da operação que Moro ficou na sua liderança, tendo como função aprovar ou recusar operações policiais e respectivas buscas e detenções, e a utilização de delações e outras peças processuais, bem como decidir condenações. A actuação do juiz ficou rapidamente conhecida pela rapidez com que dava seguimento ao processo, contrastando com a morosidade geral da Justiça brasileira.

Ao longo dos últimos anos, Moro tornou-se uma das figuras centrais do Brasil, sendo considerado um herói por parte da população brasileira e, por outra parte, acusado de parcialidade, principalmente pelo PT, que considera que o magistrado tem como único objectivo perseguir o partido. Lula já pediu por mais do que uma vez o afastamento do juiz dos processos em que está envolvido.

Por isso mesmo, Gleisi Hoffmann, actual presidente do PT, escreveu no Twitter, primeiro em português, que "Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo para sua eleição, ao impedir Lula de concorrer". "Ajudou a eleger, vai ajudar a governar", acrescentou.

Num segundo tweet, desta feita em inglês, Hoffmann disse que esta é a "fraude do século".

Outra das personalidades políticas a reagir à notícia foi o antigo Presidente, Fernando Henrique Cardoso, que durante a campanha para a segunda volta das presidenciais recusou dar apoio quer a Bolsonaro quer a Fernando Haddad, candidato “petista”, sendo mais cauteloso na sua avaliação: “Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-lo no STF [Supremo Tribunal Federal], talvez uma etapa”, escreveu na mesma rede social. “Já vimos fracassos colloridos”, acrescentou. “Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos. A corrupção arruína a política e o país. Se Moro a combater ajudará o país”.