Moreira demite director dos serviços jurídicos um mês depois de o ter reconduzido

Câmara do Porto diz que saída do jurista já estava “prevista há algum tempo”, mas Correia de Matos consta da nova macroestrutura da autarquia, aprovada no Verão. Tiago Varanda Pereira é o novo director

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Rui Moreira elogiou o jurista quando o convidou para director dos serviços jurídicos PAULO PIMENTA

O afastamento do director municipal dos serviços jurídicos, José Correia de Matos, nada tem a ver com a nova macroestrutura da Câmara do Porto, embora seja esta a explicação que a autarquia invoca para a não renovação da comissão de serviço do jurista. Tiago Varanda Pereira é o novo responsável pelos serviços jurídicos da câmara.

Por despacho da vereadora Catarina Araújo, que tutela o pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, de 11 de Setembro de 2018, a que o PÚBLICO teve acesso, todas as comissões de serviço de dirigentes municipais da Câmara do Porto foram renovadas. Porém, um mês depois, Rui Moreira decide demitir Correia de Matos sem qualquer explicação aparente, deixando para trás os elogios que lhe fez quando o escolheu para ocupar o lugar, considerando-o uma pessoa capaz por “possuir a competência e o perfil exigido” para o cargo.

Quando a demissão foi conhecida, o PÚBLICO questionou o gabinete de imprensa da autarquia sobre as razões da não recondução do jurista, que é professor na Universidade Católica do Porto. "A cessação da comissão de serviço do professor Correia de Matos, prevista há algum tempo, insere-se na reorganização dos serviços que está a decorrer na sequência da aprovação da nova macroestrutura da câmara, que ocorreu em Setembro", justifica a autarquia.

Perante esta explicação, o PÚBLICO foi conhecer os dirigentes municipais que viram as suas comissões de serviços reconduzidas no âmbito da nova reorganização dos serviços e verifica que o nome de José Correia de Matos faz parte da nova Unidade Orgânica, razão pela qual questiona de novo o gabinete de imprensa, mas desta vez não houve resposta.

Confrontado pelo PÚBLICO com a sua demissão PÚBLICO, Correia de Matos limitou-se a dizer: “Encaro isto com muita tranquilidade, porque os cargos de chefia dependem permanentemente da confiança. Em qualquer momento, por qualquer motivo, quem exerce tem o direito de querer à frente dos cargos de chefia pessoas cujo perfil acha que é o mais adequado”. Desta vez o jurista não quis comentar.

Quadro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Correia de Matos foi para a Câmara do Porto na mesma altura que Azeredo Lopes de quem é amigo pessoal. O ex-ministro da Defesa Nacional foi para chefe de gabinete de Rui Moreira e o professor da Universidade Católica para os serviços jurídicos.

Para o lugar de Correia de Matos, a Câmara do Porto escolheu uma solução interna: Tiago Varanda Pereira, até agora adjunto da vereadora do pelouro da Juventude e Desporto, Recursos Humanos e Serviços Jurídicos.

Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Tiago Varanda Pereira esteve apenas três meses como adjunto da vereadora Catarina Araújo, substituindo o advogado Valério Neto. Entre Abril e Dezembro de 2014, o recém indigitado responsável pelos serviços jurídicos trabalhou no gabinete do secretário de Estado-Adjunto e da Economia, no governo de Pedro Passos Coelho, quando o ministro era António Pires de Lima.

Militante do CDS,Tiago Varanda Pereira integrou nas últimas autárquicas a lista do partido à Junta de Freguesia dos Olivais. No mandato 2011/2012 foi eleito para a comissão política distrital de Braga do CDS, distrito pelo qual é militante.

Das duas vezes que se candidatou à presidência da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira contou com o apoio do CDS.

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