Crianças e adolescentes estrangeiros obrigados pelos pais a furtar e a mendigar em Portugal

Ministério Público acusa pais que agiram em conluio com um namorado de uma das suas filhas. Três arguidos, em prisão preventiva, já estão a ser julgados.

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Adriano Miranda

Quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros, acusa o Ministério Público (MP) do Porto. O esquema manteve-se entre Janeiro de 2011 e Abril 2017 e o casal actuou em conluio com o namorado de uma das suas filhas, que é igualmente arguido no processo.

Diz o MP que o casal optou por privar os próprios filhos de escolaridade, "fazendo-os viver em condições de pouca higiene, nenhuma privacidade e total desarrumação, usando-os desde tenras idades em actividades delituosas". O casal recorria aos filhos porque sabia que os menores, "mesmo que fossem interceptados, não seriam sujeitos a processos criminais".

Segundo o processo, o casal veio a recrutar para os furtos e peditórios um quinto menor "com o qual não tinha laços de parentesco", mas da mesma nacionalidade.

Os três acusados no processo, todos em prisão preventiva, estão já a ser julgados no Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, pela alegada prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, maus tratos e utilização de menores na mendicidade.

De Norte a Sul do país

"Bem sabiam os arguidos que, pelas idades tenras, ascendente paternal, ascendente de autoridade, isolamento perante elementos estranhos ao grupo, falta de autonomia e de meios económicos próprios e até privação de documentos de identificação, nenhum dos menores, filhos ou traficados, tinha capacidade para se opor aos seus comandos e ordens", segundo a acusação.

O MP registou crimes imputados a este grupo em 20 localidades: Almada, Aveiro, Braga, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Coimbra, Espinho, Faro, Leça da Palmeira, Leiria, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Rio Tinto, Seixal, Sintra, Tavira, Valença e Vila Nova de Gaia.

Os peditórios eram feitos em nome da inexistente "associação regional para os incapacitados surdos e mudos e para as crianças pobres". Quanto aos furtos, as instruções que os menores recebiam eram no sentido de privilegiar material electrónico como telemóveis e computadores.

Em 2016, 88 crianças em perigo foram sinalizadas por mendicidade, de acordo com o relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) publicado no ano passado pelo Instituto da Segurança Social. Estes são os dados conhecidos mais recentes, uma vez que o relatório de 2017, habitualmente entregue ao Parlamento em Julho do ano seguinte, não o foi este ano por motivos ainda não esclarecidos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, apesar de vários pedidos enviados pelo PÚBLICO.

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