Um cliente da cadeia de lojas de roupa Primark exigiu uma indemnização de 24 mil euros pelos danos que sofreu ao ter sido detido por tentar pagar as suas compras com uma nota de 50 euros, que a loja julgou ser falsa, noticia o Jornal de Notícias (JN).

Em Junho de 2015, Manuel Ferreira comprava roupa para os filhos mais novos na Primark do centro comercial Parque Nascente em Rio Tinto e entregou uma nota de 50 euros para pagar a factura. Depois de a nota passar por um detector, a funcionária concluiu que esta era falsa e alertou o segurança do estabelecimento.

Contactada a Polícia de Segurança Pública e a patrulha da esquadra de Rio Tinto, Manuel Ferreira foi detido e levado no carro da polícia para a esquadra.

Declarou que tinha recebido a nota como pagamento de um trabalho de construção e entregou as restantes notas resultantes do mesmo pagamento, não sabendo a sua origem ou se eram falsas.

O caso foi reportado à Polícia Judiciária e à Divisão de Investigação Criminal e aberto um inquérito para apurar a autenticidade da nota. Ao longo do processo, conta o JN, a mesma foi avaliada pelo Banco de Portugal, exames que demoraram seis meses. Conclusão: a nota é verdadeira.

As notas foram devolvidas a Manuel Ferreira, que se sentiu psicologicamente afectado pela situação e avançou com um processo jurídico contra a Primark, exigindo o pagamento de uma indemnização no valor de 24 mil euros. Para além da indemnização, o cliente queria que fosse afixado um texto na loja onde esta reconhecia que tinham errado, mas o tribunal entendeu que "a pena não tem lugar no âmbito da responsabilidade civil", cita o JN. 

Manuel Ferreira afirma ter recebido tratamento psicológico e que “nunca mais entrou em qualquer centro comercial, ou grande superfície, para comprar ou tratar do que quer que seja”.

O Tribunal de Gondomar, apesar de concluir que se tratou de uma “violação de direitos de personalidade”, decretou o pagamento de 1500 euros, valor que o advogado de Manuel Ferreira considerou demasiado baixo.

O tribunal diz que a loja “tem de dispor de meios mais fiáveis para verificação de tais situações” e que “deveria ter actuado de forma discreta, protegendo a imagem do autor”.