O fim de uma era na democracia brasileira

Seja qual for o vencedor da eleição deste domingo, vai ter de governar numa paisagem partidária nova. O sistema partidário nascido com a democratização de 1988 implodiu. O PMDB e o PSDB rebentaram e só o PT parece resistir. O admirável mundo novo da política do Brasil vai muito para lá de Bolsonaro.

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Com a erosão da era do PT, a corrupção, a crise económica e a violência, o Brasil votou na primeira volta contra o sistema DR

Nas eleições de 1960, os brasileiros elegeram para Presidente um personagem de banda desenhada que empunhava nos comícios uma vassoura destinada a varrer o país do pesadelo dos políticos e da corrupção. Nas eleições de 2018, não foi preciso aparecer um Jânio Quadros para que o sistema político brasileiro nascido na redemocratização de 1986 sofresse uma profunda varredela. Mais de metade das caras da Câmara dos Deputados mudaram. No Senado, apenas oito dos 54 lugares em disputa foram garantidos pelos candidatos que disputaram a reeleição. E na sequência da tempestade Bolsonaro, dos grandes partidos do sistema apenas o PT parece ter futuro.  

Ganhe quem ganhar as eleições deste domingo, a paisagem política do Brasil jamais será a mesma. O Partido da Social Democracia Brasileira, o Movimento Democrático Brasileiro e o Partido dos Trabalhadores, os três partidos que elegeram os Presidentes desde as eleições directas de 1989 (a excepção foi Collor de Mello, que se elegeu pelo PRN), sofreram duros golpes. Quem acabou por ocupar os espaços vazios desta alteração sísmica foi o Partido Social Liberal de Jair Bolsonaro, que passou de um deputado para 52 – a segunda maior bancada logo a seguir à do PT. Ou formações estreantes como o Novo.

Para se perceber a ascensão e queda do sistema partidário brasileiro da Sexta República (ou Nova República) instituída pela Constituição de 1988 é preciso regressar ao miolo dos anos de 1970, quando o Presidente Ernesto Geisel e o seu todo-poderoso e temível chefe de gabinete Golbery do Couto e Silva perceberam que tinha chegado a hora de promover uma mudança de regime. O sucessor de Geisel na presidência, o também general João Figueiredo, teria como principal missão gerir uma abertura controlada até à instituição de uma democracia constitucional.

Em 1979, o regime permite a criação de forças partidárias. A amnistia desse ano, que permitiu o regresso ao Brasil de oposicionistas exilados, como Lionel Brizola, cria condições para que velhas forças políticas do período anterior a 1964 se consolidassem – é o caso do Partido Democrático Trabalhista. Na sequência de uma vaga de greves que infligiu pesadas perdas na indústria automóvel paulista, o líder do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Lula da Silva, cria em 1980 o PT que, diria mais tarde o criador, haveria de crescer como “tiririca” (uma erva daninha). A oposição ganhava consistência. O regime permanecia em maioria no Congresso através do seu próprio partido, o Arena.

Em 1982 o regime autoriza, pela primeira vez, eleições directas para os governos dos Estados. Ainda que a Arena tivesse mantido firme a maioria dos Estados da federação, a oposição conquista os nove mais ricos e poderosos – casos de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com Lionel Brizola. Começa aqui a desenhar-se o futuro da oposição democrática: um bloco centrista agregado em torno do MDB liderado por Ulysses Guimarães; uma direita conservadora herdeira do regime representada pelo sucessor do Arena, o Partido Democrático Social (PDS), encabeçado por Paulo Maluf (um político paulista que é um dos emblemas da corrupção na política); o trabalhismo de Getúlio agregado pelo PDT de Brizola; e a esquerda ecléctica (de trotkistas a católicos, cabia lá tudo) proposta pelo PT de Lula.

O general João Figueiredo estava apreensivo, e não apenas pelo disparo da inflação que em 1984 chegaria aos 223% ao ano. “O brasileiro pode votar se ele não conhece as regras de higiene?”, perguntava o general. A oposição acreditava que sim e, em 1983, um deputado do PMDB, Dante de Oliveira, avança com uma proposta de emenda constitucional que reclamava o voto directo na eleição do Presidente. A campanha pelas directas, que levou milhões para as ruas, acabaria derrotada numa votação do Congresso, a 25 de Abril de 1984. Mas a união de toda a oposição em torno dos seus propósitos seria o cimento de unidade que levaria à aprovação da Constituição em 1998 e à geração de consensos entre os principais partidos que, com maior ou menos intensidade, duraram até à destituição da Presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Após a vitória de Tancredo Neves, do PMDB, na última eleição indirecta do regime, em 1985, o sistema partidário ganhou a sua configuração actual. O PDS, herdeiro do regime, cindiu-se e uma leva de figuras de proa ligadas à ditadura, entre as quais José Sarney, o seu presidente, passaram-se para o PMDB – a outra facção deu origem ao PFL, o actual Democratas. Tancredo Neves morreu em Abril de 1985, e é Sarney, um cacique do Maranhão, que sobe à presidência. Visto como um infiltrado da ditadura, Sarney forçaria a uma ruptura no PMDB, que se divide entre progressistas e o “centro democrático”. Os progressistas, cujo núcleo duro era constituído por quadros de clara matriz paulista (onde o liberalismo económico sempre teve um peso especial), como Fernando Henrique Cardoso, fundam o PSDB; a ala conservadora e “fisiológica”, sempre disposta a apoiar governos ou Presidentes em troca de concessões, manteve-se até hoje no MDB.

Não se pode dizer que a democratização começou bem. Como que a dar razão ao título de um dos capítulos de “uma biografia” do Brasil assinada por Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, haveria “samba, malandragem e muito autoritarismo na génese do Brasil moderno”. Sarney foi uma decepção. Collor foi eleito após uma campanha suja contra Lula, que envolveu mentiras sobre a sua relação com uma ex-namorada, Miriam Cordeiro, ou pela manipulação de imagens do seu debate com Collor pela TV Globo. Collor ganharia, mas por pouco tempo. Acabaria destituído num processo de corrupção.

Sucede-lhe o seu vice-presidente, Itamar Franco, que acabaria por abrir o palco a uma das principais figuras do Brasil contemporâneo: Fernando Henrique Cardoso. Convidado para ministro das Finanças com a incumbência de derrotar a inflação, FHC, como ficaria conhecido, aplica o Plano Real e controla os preços e estabiliza a economia. Na eleição de 1994, contra Lula, o candidato do PSDB ganharia. Começara a era do PSDB apoiado pelo PMDB que anteciparia a era do PT apoiado pelo mesmo PMDB. Depois de dois mandatos, FHC dá lugar a Lula que ganha a segunda eleição e sai do poder com lastro suficiente para garantir a primeira vitória de Dilma Rousseff. Em 2014, quando o sistema dava sinais de erosão, Dilma reelege-se, mas a natureza dos partidos mantida desde 1986 tinha mudado. O PMDB, que apoiara Dilma e indicara o vice-presidente, Michel Temer, ajuda à sua destituição e o PSDB apoia-o e integra a coligação que hoje está no poder.

Com a operação Lava-Jato a mostrar uma majestosa rede de corrupção transversal a todos os partidos do regime, com a destituição de Dilma a apoiar-se em factos discutíveis do ponto de vista jurídico e constitucional, com a crise económica a alastrar e a violência a cobrar mais de 60 mil mortes por ano, o Brasil votou na primeira volta destas eleições contra o sistema. No lugar da organização fundada em 1986 surgem forças cujo rosto e identidade ainda não se percebem muito bem. Certo é que natureza democrática e socialmente progressista da Constituição (mesmo que politicamente imperfeita por dificultar as maiorias de governo) está em causa. Há um outro Brasil político a emergir.