Governo lança linha de crédito para criar mais alojamento universitário

Medida será complementar aos 15 milhões de euros que o Governo prometeu investir na criação de duas mil novas camas até 2021 através do Fundiestamo.

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Nelson Garrido

Consensualmente reconhecida, a carência de camas para os estudantes universitários agudizou-se nos últimos anos, à medida que o turismo inflacionou o mercado de arrendamento. Consciente do problema – há 13.971 camas disponíveis para 113.813 estudantes deslocados, o que dá uma taxa de cobertura de 12% -, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, promete avançar já com a criação de uma linha de crédito para que não só as instituições do Ensino Superior mas também autarquias e demais instituições do Estado possam reabilitar edificado que possuam, reconvertendo-o em alojamento estudantil em “condições mais vantajosas”.

“Temos estado a trabalhar com reitores e presidentes de politécnicos para garantir este reforço da oferta de alojamento para estudantes que é uma necessidade não só de Lisboa e do Porto mas de todo o país que soma 54 cidades com oferta de Ensino Superior”, precisou, prometendo “para breve” o anúncio da criação dos primeiros alojamentos.

Esta disponibilidade vem ao encontro da solução defendida pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, que, em declarações ao PÚBLICO, reivindicou a necessidade de “medidas flexíveis que permitam às universidades e politécnicos, mas também às autarquias ou outras instituições do Estado, requalificar rapidamente os edifícios que têm disponíveis”.

A facilitação do crédito em condições mais vantajosas constituirá um instrumento financeiro alternativo ao Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado, gerido pela empresa pública Fundiestamo, no âmbito do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tinha já anunciado um investimento de 15 milhões na criação de duas mil novas camas para estudantes até 2021. Destas, as primeiras 700 camas deverão ficar prontas já em 2019, sendo que o universo total de camas será criado por via da reabilitação de imóveis, em particular património público devoluto.

Portugal é dos países da OCDE com menos oferta de camas públicas para estudantes deslocados. E, dizendo-se “100 por cento de acordo” com esta linha de crédito, o deputado bloquista sustenta que universidades e politécnicos devem também ser “chamados a assumir as suas responsabilidades”. “Há universidades, como a de Coimbra, a Nova e a Clássica de Lisboa, e a do Porto, que somam milhões de euros de saldo orçamental positivo e não se compreende que não invistam na criação de alojamento”, refere, para defender: “A nossa proposta que dizia que as instituições que apresentarem saldo orçamental positivo têm que investir 5% desse saldo na oferta de residências universitárias foi chumbada e foi pena porque dava resposta imediata ao problema que é colocado.”

Na óptica do deputado do BE, as bolsas não devem servir para ajudar a suportar os custos do alojamento. "A acção social não pode andar atrás das vontades do mercado e muito menos a ajudar a pagar a especulação imobiliária”, conclui.