Joana Marques Vidal: “Estou pronta” para esclarecer “quem me quiser ouvir”

Ex-procuradora-geral da República está disposta a falar no âmbito das investigações judiciais, mas também no Parlamento. Comissão de inquérito ao caso de Tancos deverá pedir à comissão de Defesa os documentos guardados no cofre e que deverão revelar qual o material roubado que não foi recuperado.

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Joana Marques Vidal cessou funções a 12 de Outubro Miguel Manso

A ex-procuradora-geral da República está “pronta para esclarecer quem [a] quiser ouvir” se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a operação da Polícia Judiciária Militar (PJM) que levou à recuperação das armas e munições furtadas de Tancos, como noticiou a RTP no programa Sexta às 9. Joana Marques Vidal abre assim a porta a comparecer na comissão de inquérito parlamentar, bem como a prestar declarações no âmbito do inquérito judicial em curso.

De acordo com aquela reportagem, Joana Marques Vidal terá ligado a Azeredo Lopes a 19 de Outubro a manifestar desagrado pela operação da PJM ter decorrido sem conhecimento do Ministério Público e da PJ civil, a quem ela atribuíra a titularidade da investigação por despacho de 3 de Julho. Azeredo Lopes terá respondido dizendo para se queixar “por escrito”. A revelação terá sido feita pelo ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes, Martins Pereira, no depoimento que prestou esta semana na PJ, e se for confirmada mostra que o conflito entre as duas polícias tinha subido na hierarquia, levando ao confronto directo entre a procuradora-geral e o ministro da Defesa.

"Não vou confirmar ou infirmar o que uma testemunha prestou ou terá prestado, no âmbito de um inquérito que está em investigação e que está em segredo de justiça. Estou pronta para esclarecer no local próprio, quando me quiserem convocar as entidades com competência para tal", declarou Joana Marques Vidal à entrada para um almoço em sua homenagem, organizado pela Ordem dos Advogados. Questionada pelo PÚBLICO se estaria disponível também para ser ouvida no Parlamento, a procuradora afirmou: “A quem me quiser ouvir”.

O telefonema, a confirmar-se, acontece após uma “reunião violenta” que, segundo a RTP e também o Expresso, teve lugar no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Nesse encontro, um dos procuradores do processo questiona dois responsáveis da PJM sobre os motivos pelos quais o Ministério Público não fora informado e a PJ havia sido impedida de entrar no campo militar de Santa Margarida, para onde as armas foram sido levadas depois de recuperadas num terreno da Chamusca.

Nesse mesmo dia, a PJM pediu uma reunião com urgência ao ministro da Defesa, decorrendo o encontro na manhã seguinte, 20 de Outubro, com a presença de Martins Pereira e o então director da PJM, Luís Vieira (hoje em prisão preventiva) e o porta-voz, Vasco Brazão. Nessa altura, foi entregue o memorando e a fita do tempo relativos àquela operação de recuperação das armas. Tal como o PÚBLICO noticiou, Martins Pereira transmitiu a Azeredo Lopes a informação recebida.

De acordo com o Expresso deste sábado, o ministro não terá percebido que a operação tinha servido para encobrir o(s) assaltante(s), pois o documento referia-se apenas a um “informador”, sem revelar a sua identidade. Tratava-se de João Paulino, o outro detido preventivamente neste processo, por suspeitas de ter sido quem roubou as armas. Mas segundo a reportagem da RTP, a PJM temia que este seu informador fosse incriminado pela PJ civil para encobrir um dos verdadeiros assaltantes, conhecido por Fechaduras, e que era, por seu lado, informador da PJ.

Como se não bastasse, o material recuperado pode não corresponder ao que foi roubado. Quando as dúvidas foram levantadas por uma notícia do Expresso de Julho, a comissão de Defesa solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que desse informações sobre se havia ou não discrepância entre as duas listas. A resposta chegou a 11 de Outubro - último dia de mandato de Joana Marques Vidal - às mãos do presidente desta comissão, Marco António Costa, juntamente com uma carta da procuradora que lhe suscitou dúvidas sobre se a documentação enviada estaria ou não em segredo de justiça.

Marco António Costa decidiu colocar tudo num envelope, lacrá-lo e metê-lo num cofre, onde ainda se encontra à espera de uma clarificação da PGR sobre a confidencialidade dos documentos. Ao PÚBLICO, o deputado diz que só saem de lá quando vier a resposta ou caso a comissão venha a deliberar soltar os documentos. Mas o mais natural é que venham a ser encaminhados para a comissão de inquérito aprovada na sexta-feira, e que deverá começar os trabalhos já em Novembro.