A mudança do horário escolar do Instituto Espanhol de Lisboa, em Oeiras, comunicada dois dias antes do começo das aulas, está longe de agradar a todos os pais. Em causa está a opção de jornada contínua para as crianças a partir dos 11 anos, com as aulas a começarem às 8h20 e a terminar às 15h15. E apenas dois intervalos de 15 minutos pelo meio. Almoço, só depois das sete horas de aulas. Ou seja, nalguns casos, dizem as famílias, pelas 16h, conforme a hora a que os jovens chegam a casa.

O consejero de Educación (conselheiro de educação), representante do Ministério da Educação espanhol em Portugal, garante que está a acompanhar de perto a situação. Mario Bedera afirma ao PÚBLICO que "desde o início" o novo horário "tem carácter experimental". Como tal, deverá ser avaliado e, "se necessário, revisto no último trimestre” do ano lectivo.

O director do instituto, Jose Ignacio Ruiz, assegura que o novo horário é legal e afirma que a alteração foi feita para responder ao desejo antigo de pais e alunos que queriam as aulas a terminar mais cedo.

Certo é que o conflito entre alguns pais e a escola espanhola até já foi tema de um artigo do jornal El País. Que conta que as famílias ficaram  incomodadas com o facto de os filhos terem de passar a almoçar só às quatro da tarde quando, em Portugal, "se come às 12h em ponto".

Um grupo de pais formou uma comissão no início do ano lectivo e lançou um inquérito, que a direcção da escola ajudou a fazer chegar aos encarregados de educação, para saber se estes queriam voltar ao horário antigo (início das aulas às 8h20 e fim às 16h10, com um intervalo de 30 minutos e hora de almoço pelo meio). A escola tem 1078 alunos e cada família (pai ou mãe) tinha direito a votar por cada um dos filhos inscritos na escola, o que significa que houve pais a votar mais do que uma vez, um voto por cada um dos filhos: “72% (em 700 votos válidos) votaram contra o novo horário”, diz uma das mães, que pediu anonimato com receio de represálias sobre os filhos.

“Os direitos das crianças não estão a ser respeitados”, afirma, explicando que houve um processo de negociação com a direcção da escola para se procurar um horário alternativo, em que a hora do almoço acontecia antes do último tempo lectivo, mas acabaram por não chegar a um consenso.

Queixas na inspecção

Os pais queixaram-se à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que lhes respondeu que nada podiam fazer por esta ser uma escola estrangeira tutelada pelo Ministério da Educação espanhol. Às autoridades espanholas enviaram cerca de 90 recursos de alzada, um processo administrativo para avaliar a decisão da escola.

Enviaram também reclamações para a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), que num parecer emitido no final de Setembro considerou que o actual horário poderá “vir a colocar em causa o desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das crianças”, assim como o rendimento escolar, sugerindo que o horário possa ser alterado. O parecer enviado ao instituto, seguiu também para a embaixada espanhola e para a IGEC.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse ao PÚBLICO que não recebeu qualquer pedido de intervenção em relação a este assunto.

Horário experimental

Ao PÚBLICO, o director da escola espanhola assegura que o horário actual “é completamente legal” e que responde às normas do ensino espanhol, onde a jornada contínua existe. Embora reconheça que na escola de Oeiras “é mais prolongada porque tem de ter a disciplina com a língua do país”. Jose Ignacio Ruiz garante, tal como já tinha afirmado ao jornal Observador, que “este horário é experimental” e que durante este ano vai "estudar a sua viabilidade”.

Ignacio Ruiz acrescenta que a mudança aconteceu “para responder a uma reivindicação com anos de muitos pais e alunos do secundário que queriam reduzir o tempo que os alunos passavam na escola”. E com a obrigatoriedade de sete tempos lectivos por dia não há "margem de manobra”. Questionado sobre quantos pais pediram a mudança, assumiu não conseguir quantificar.

Já sobre o inquérito lançado pelos pais descontentes, afirmou não poder comentar os resultados “porque a contagem de votos não foi feita pela escola”. Lembrou que chegou a existir “um acordo de princípio que dava resposta ao pedido [destes] pais e depois não o assinaram”. Quanto ao parecer da CNPDPCJ, afirmou que será tido em conta, mas lembrou que não há nada na lei que obrigue a escola a alterar o horário.

O projecto educativo e as normas de organização e funcionamento do instituto, que estão disponíveis no site da escola, referem a existência de pausas para recreio e alimentação entre o período da manhã e da tarde. Sobre se o novo horário não contrariava as regras da própria escola, o director voltou a reafirmar que o horário é experimental.

Um horário que agrade a todos

Ao PÚBLICO, o consejero de Educación, Mario Bedera, assegurou que a “Consejería de Educación não aprovaria um horário que não se ajustasse à legalidade”, explicando que o mesmo teve o apoio do organismo que representa os professores e foi aprovado com nove votos a favor, uma abstenção e zero votos contra pelo conselho escolar (órgão onde estão representados pais, alunos, professores e funcionários).

O responsável acrescenta que procuraram encontrar uma solução que combinasse os desejos dos pais que estão contra e os dos que estão a favor do novo horário. Chegou a existir uma proposta com um intervalo de 25 minutos e um tempo para almoço de 30 minutos antes da última aula do dia. “Infelizmente o acordo não foi possível”, afirmou Mario Bedera, que garante que vai continuar a trabalhar para que se possa chegar a um horário que agrade a todos.