Opinião

A abstenção da abstenção

O país político está há muito tempo comprometido com a ficção de que nada mudou politicamente.

1. Na semana passada realizámos a primeira edição do Portugal Talks. O tema escolhido foi a crescente abstenção em Portugal: diagnóstico e soluções. O evento envolveu vários especialistas nacionais e internacionais. Os abstencionistas são um pouco como os funcionários públicos e os pensionistas – não sabemos exatamente quantos são, mas são muitos. E podemos contar quantos portugueses deixaram de votar: um milhão em eleições presidenciais (comparando 1996 e 2016), meio milhão em legislativas (1995 a 2015) e 200 mil em autárquicas (1997 e 2017). Portanto, eles andam mesmo por aí.

2. O debate decorreu nas novas instalações da SBE, em Carcavelos, e focou três aspetos fundamentais: a contabilidade da abstenção, os paliativos (modernização da administração eleitoral, a introdução do voto antecipado ou do voto eletrónico) e possíveis reformas profundas (do voto obrigatório ao sistema eleitoral). Se a abstenção é uma linguagem de protesto, importa também explicar como podemos compaginar a resiliência do atual sistema partidário com a cada vez menor participação eleitoral. E há que reconhecer que o atual Governo (por oposição ao governo anterior) lá vai dando uns pequenos passos no sentido de refletir as dinâmicas da emigração ou a disponibilidade das novas tecnologias na participação eleitoral.

3. Talvez o mais espantoso é a cada vez menor participação eleitoral não ser parte do debate público – a discussão política abstém-se de discutir a abstenção. Para além dos minutos antes da divulgação das sondagens à boca das urnas nas noites eleitorais, onde se privilegiam umas piedosas notas sobre a crescente abstenção, não há debate nenhum. Nem as recentes propostas do Governo para o recenseamento automático dos emigrantes mereceram qualquer reflexão. E mesmo o enorme esforço da SEDES com a reforma do sistema eleitoral tem sido à margem dos partidos e da comunicação social (que, cada vez mais, reflete apenas as agendas dos aparelhos comunicacionais).

O país político, não apenas os partidos e a comunicação social, mas mesmo as redes sociais e a comunidade em geral, está há muito tempo comprometido com a ficção de que nada mudou politicamente. Tudo se encena hoje na vida pública como se estivéssemos em 1995. Ou seja, o teatro político mantém o país suspenso no tempo.

Os cinco partidos instalados representam menos 850 mil eleitores e apenas menos um deputado. A Assembleia da República (já incluindo o PAN) representa cerca de menos 800 mil eleitores. PSD, PS e CDS perderam 1,3 milhões de votos (passaram de 5,1 milhões em 1995 para 3,8 milhões em 2015). Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016, teve menos 200 mil votos que a candidatura derrotada de Cavaco Silva, em 1996. As candidaturas de cidadãos mais o JPP e o Nós-Cidadãos ganharam 142 mandatos e 19 câmaras nas eleições autárquicas de 2017, por comparação com os 12 mandatos e zero câmaras do Bloco e 53 mandatos (mais uns tantos nas coligações com o PSD) e seis câmaras do CDS. E, no entanto, o espaço mediático simplesmente ignora isso (na noite eleitoral, o Bloco e o CDS lá estavam, os outros não). Em resumo, tudo se passa como se a decrescente participação eleitoral, a enorme perda de votos do PSD, PS e CDS, as minguantes maiorias presidenciais ou a dispersão de votos em pequenos partidos não existissem. O país político, apoiado numa comunicação social muito comprometida e economicamente débil, criou uma realidade paralela e recusa fazer as continhas.

4. Para além da persistente ficção, temos o medo dos partidos instalados, que cria um círculo vicioso e perigoso. Se há uma abstenção de meio milhão a um milhão de votos, qualquer reforma do sistema político é uma incógnita intolerável (sendo a reforma do sistema eleitoral a mais perigosa de todas) – pode mobilizar estes votos em direções desconhecidas. Portanto, mais abstenção, mais incerteza. Mais incerteza, menos reforma do sistema político. Menos reforma do sistema político, mais abstenção. E assim continuaremos até uma qualquer crise institucional grave.

5. E resta a perceção da irreversibilidade. Ninguém já acredita que o processo de desgaste eleitoral possa voltar atrás. Ninguém espera que PSD, PS e CDS voltem a crescer para os cinco milhões de eleitores. Todos percebem que a Assembleia da República só pode recuperar parte dos 800 mil eleitores perdidos aumentando o número de partidos com representação parlamentar. A grande dúvida para a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa é se ele consegue bater os 70% de Mário Soares, em 1991, mas dos apenas quatro milhões que votarem (seria a menor participação de sempre em eleições presidenciais). Esta noção de irreversibilidade, disfarçada na sombra da ficção de que nada mudou, não é mais do que uma profecia destinada a cumprir-se. Porque se a ficção persiste, num círculo vicioso sem reformas politicas, a participação eleitoral só pode mesmo continuar a descer. 

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico