A coordenadora do BE apelou esta quarta-feira aos partidos, no final de uma visita à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa, para que aprovem o pacote legislativo sobre o ”crime contra as pessoas”, nomeadamente a violência doméstica, mostrando abertura para encontrar as melhores soluções na especialidade.

Lembrando que em Portugal existe “uma situação complicada, em que o crime contra o património é mais penalizado do que o crime contra as pessoas”, a líder bloquista informou que na sexta-feira “vai ser debatido no plenário da Assembleia da República um conjunto de projectos de lei do Bloco de Esquerda sobre o crime contra as pessoas” e defendeu: “Sabemos que o tema das molduras penais, como o tema da existência de juízes especializados, são temas complicados, mas o apelo que nós fazemos é que não fique tudo na mesma”.

Questionada sobre se esse apelo é para os partidos com assento parlamentar, para que viabilizem os projetos de lei na generalidade, Catarina Martins respondeu afirmativamente. “Sim. É um apelo muito claro a todos nós que vemos como há falhas na legislação”, disse, garantindo que “o Bloco tem uma enorme abertura para que, na especialidade, se possa corrigir, ver quais são as melhores soluções”.

As duas maiores preocupações dos bloquistas, detalhou a coordenadora do partido, são que “os crimes contra as pessoas não podem ser considerados crimes menores face aos crimes contra o património e, quando os crimes são complexos, é preciso que as decisões sejam articuladas e não que continuem a ser soluções muitas vezes contraditórias umas com as outras”.

“Precisamos de ter uma visão integrada das soluções, nomeadamente da violência doméstica. O que nós defendemos é que tem de haver uma forma integrada de olhar para estes crimes para que possamos ter respostas que respondam pelas vítimas. É pelas vítimas que nós temos de responder”, insistiu.

Catarina Martins admitiu ainda que “este é um tema muito complexo”, mas disse não ter dúvidas de que “seguramente precisa de uma abordagem no Parlamento”.