Em Agosto deste ano a Associação Comercial do Porto (ACP) disse temer que o cumprimento do prazo para a conclusão das obras de alargamento do Porto de Leixões pudesse estar em causa. Acusava nesta altura a Administração do Porto do Douro e Leixões (APDL) de não ter condições para cumprir as metas estabelecidas para o prolongamento do molhe sul da infra-estrutura portuária de Matosinhos, e de aprofundamento da bacia de rotação de navios, para um novo terminal de contentores.

Em causa estariam os trabalhos arqueológicos exigidos para que a obra avance e possa estar pronta antes de 2024, data inicialmente estipulada para o término da obra. A APDL disse ao PÚBLICO no mesmo mês que teria sido encontrada uma solução para que não houvesse atrasos. Os trabalhos de arqueologia seriam realizados em simultâneo com o avanço da obra.

Nesta quarta-feira, em visita às instalações do porto, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garante que é assim que vai acontecer e que não haverá qualquer condicionamento relativamente a esta questão, nem à do avanço das obra em simultâneo com os trabalhos arqueológicos. Reafirma o que já foi dito anteriormente pela presidente da APDL, Guilhermina Rego, e diz que a obra, no valor de 140 milhões de euros, estará concluída antes do prazo estabelecido.

Cerca de seis anos, é o tempo que vai demorar até ser inaugurada esta nova fase da vida do maior porto do Norte do país. O concurso público ainda não foi lançado para ser encetada a primeira parte da obra - a construção do molhe. Afirma a ministra ser seguro adiantar que até ao final do ano será publicado. “Penso que antes de 2024 estará a obra concluída”, arrisca.

Contrariando o que considera ser tempo a mais para a realização da obra, em Agosto, a ACP afirmou que três anos chegariam para terminar a empreitada. Ana Paula Vitorino admite ser esse o tempo efectivo da obra. Porém, diz que os procedimentos necessários para lá chegar não o permitem.

“Julgo que ACP não costuma fazer obras, mas APDL sim. Todos os administradores têm experiência relativamente à concretização de grandes obras”, afirma. Parte do processo para que sejam concretizadas fazem parte “estudos prévios, projecto de execução, estudo de impacto ambiental, aprovação desse estudo e finalmente à execução da obra”. Durante todos este processo afirma estar dependente do código de contratação pública, que obriga a serem lançados concursos públicos, neste caso internacionais, o que diz justificar todo o tempo necessário adiantado para a conclusão da obra.

A ministra sublinha que este projecto “já não precisa de ser aprovado” por existir “uma resolução do Conselho de Ministros com a estratégia de competitividade dos portos do continente aprovadas pelo Governo”, referindo-se ao Plano Estratégico para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente, que afirma ter sido publicado em Diário da República em Novembro de 2017.

Mau estar dos sindicatos<_o3a_p>

Após visita às instalações da APDL, Ana Paula Vitorino tinha marcado na agenda uma passagem pelos terminais do Porto de Leixões (TCL, TCGL e GALP) e uma reunião com a administração da tutela que contaria com “entidades convidadas”. Parte dessa lista fazia a Comunidade Portuária de Leixões (CPL) que durante o dia enviou uma carta à APDL a dar conta de que não iria participar na mesma.

Face ao mau estar que se vive nos portos nacionais, que já deram origem a greves, considera a entidade presidida por Vieira dos Santos que a visita da ministra pode ser entendida como “uma exaltação do SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística”, num a altura em que “vigora a instabilidade no sector”.

A ministra não entende da mesma maneira. “Não pode ser considerada exaltação do SEAL porque vai estar lá o Sindicato de Leixões”, afirma, considerando as afirmações do presidente da CPL “alarmistas”, especialmente no caso de Leixões, e potencialmente prejudiciais, podendo afastar “novos tráfegos”.

“Esta não é a posição desta comunidade portuária, mas sim do presidente que escreve uma carta em nome da organização em que ninguém assina. É um comportamento sistemático de Vieira dos Santos, que está a tentar fazer um achincalhamento político”, finaliza.  <_o3a_p>