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Autarcas do Algarve desafiam Governo a "suspender portagens" na Via do Infante

É uma reivindicação antiga das autarquias que pedem ao Governo que suspenda as portagens da Via do Infante enquanto decorrerem obras na degradada EN 125 que atravessa todo o litoral algarvio.

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Vasco Celio

Os presidentes das câmaras de Vila Real de Santo António e Castro Marim desafiaram esta quarta-feira o Governo a "suspender as portagens entre Olhão e Vila Real de Santo António" na Via do Infante, enquanto decorrerem obras na EN 125.

A presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, no dsitrito de Faro, Maria da Conceição Cabrita afirmou, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República, que a atual degradação da Estrada Nacional 125 (EN 125) está a "prejudicar gravemente o concelho em termos de turismo".

"Desafiava a comissão a suspender as portagens entre Olhão e Vila Real de Santo António durante as obras na 125", instou a autarca.

Também a vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra, apontou no mesmo sentido, apelando ao Governo que "suporte o valor das portagens" até a EN 125 ter condições de circulação.

"O sotavento [algarvio] é completamente periférico, não tem ferrovia, tem a rede rodoviária em obras. Concordo em absoluto que as portagens devem ser suspensas e suportadas pelo estado até termos condições", afirmou Filomena Sintra.

O autarca de Tavira, Jorge Botelho, voltou a referir-se a "autarquias de primeira e autarquias de segunda", afirmando que a distinção entre autarquias teria de terminar.

"A degradação do Algarve é a degradação da economia nacional. Cada vez temos mais turistas e temos que ter qualidade para os cidadãos residentes que pagam os seus impostos", afirmou o autarca.

A deputada do PS Ana Passos lembrou o investimento de urgência realizado na EN 125 e acusou o executivo anterior de "excluir o sotavento do processo de beneficiação".

Para os sociais-democratas, segundo o deputado Cristóvão Norte, a solução poderá passar pelo resgate da obra, em regime de parceria público-privada (PPP), o que "poderia levar a indemnizações significativas" ou a devolução da obra à concessionária "oito anos depois". "O que não pode acontecer é que por culpa deste imbróglio jurídico se coloquem as pessoas em perigo", afirmou o deputado do PSD.

Para o Bloco de Esquerda, a "mobilidade no Algarve regrediu cerca de 20 anos". "A EN 125 precisava de obras e a introdução de portagens na Via do Infante (A22) veio aumentar a sinistralidade rodoviária (...) não será preferível fazer esforços para abolir as portagens?", questionou o deputado do BE João Vasconcelos.

O deputado do PCP Paulo Sá concordou com os autarcas e com o Bloco, afirmando que parte da solução para o problema de degradação da EN125 passa por "abolir as portagens na Via do Infante". "Mais de uma dezena de vezes o PCP propôs a abolição de portagens na Via do Infante e PSD, PS e CDS-PP chumbam as propostas. É preciso reverter isto", afirmou o deputado.

O presidente da comissão e deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, afirmou ainda que a abolição das portagens "dá direito a indeminizações compensatórias" e que a solução passará por "reduzir o valor das portagens", deixando o compromisso de que a comissão "tentará ajudar" a resolver o problema da mobilidade no Algarve.

A Estrada Nacional 125 atravessa o litoral do Algarve, ligando Vila do Bispo a Vila Real de Santo António.