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Prevenção de suicídio abrangeu 1331 reclusos

Prisões aplicam dezassete programas diferenciados e o de prevenção de suicídios é obrigatório à entrada.

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Nuno ferreira Santos

Dezassete programas diferenciados foram aplicados nas prisões em 2017. Nenhum abrangeu tanta gente como o Programa Integrado de Prevenção de Suicídios. A medida abarcou um total de 1331 reclusos espalhados pelas 48 prisões. Mesmo assim, 15 reclusos decidiram pôr fim às suas vidas.

Este programa, criado em 2010, é obrigatório para recém-entrados nos estabelecimentos prisionais. Considera-se que este é o momento certo para detectar sinais e sintomas de alerta.

No ano passado, registaram-se 69 óbitos, 15 por suicídio e 54 por doença. Comparando com o ano anterior, é mais um óbito no cômputo geral e mais seis casos de suicídio.

"Houve uma subida dos suicídios depois de nos anos de 2015 e 2016 se ter verificado uma descida relativamente a 2014”, refere o relatório de auto-avaliação do trabalho que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desenvolveu em 2017. Este aumento, porém, não parece gerar alarme. Assume-se que “estes movimentos oscilatórios, que se vêm repetindo ao longo do tempo, testemunham a prevenção do fenómeno.”

De acordo com o relatório elaborado por uma equipa técnica da DGRSP, “desde o ano de 2007, em que se verificaram 77 óbitos, os valores da mortalidade mantiveram-se muito estáveis, variando entre um máximo de 73 mortes em 2014 e um mínimo de 56 no ano de 2009”. Atribui-se estes números ao envelhecimento progressivo de população prisional e às doenças de elevada morbilidade.

Na lista de programas diferenciados, outros dois sobressaem, o de promoção do desenvolvimento ético e moral (432) e o de estabilidade emocional e integração institucional (430). O programa dirigido a agressores sexuais só beneficiou 74 reclusos. E o dirigido a condenados por violência doméstica 17.