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Ministério Público quer líder do Turismo do Norte em prisão preventiva

Outros quatro arguidos detidos foram libertados nesta terça-feira à noite porque o Ministério Público não pediu medidas detentivas da sua libertade. Decisão da juíza de instrução só vai ser conhecida na quinta-feira às 16h.

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ESTELA SILVA

O presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, vai continuar detido até esta quinta-feira, altura em que a juíza de instrução vai anunciar as medidas de coacção da Operação Éter.

O Ministério Público apenas pediu a prisão preventiva deste arguido, o que levou a juíza de instrução a libertar os restantes quatro detidos suspeitos de envolvimento num esquema de viciação fraudulenta das regras da contratação pública. Tal aconteceu já depois das 21h e após cinco dias de detenção. Estes quatro arguidos vão poder aguardar a decisão da juíza de instrução em liberdade, porque o próprio Ministério Público, titular do inquérito, não pediu que ficassem presos preventivamente.

Para os empresários José Agostinho e Manuela Couto, a procuradora Carla Fardilha pediu apenas que fossem sujeitos a cauções e proibidos de contactar com os restantes arguidos. No caso do empresário de Viseu, dono da empresa de tecnologia Tomi World, o Ministério Público pediu que fosse obrigado a entregar ao tribunal 75 mil euros, mais 15 mil euros do que solicitou à administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e mulher do presidente da câmara de Santo Tirso. 

Relativamente às duas profissionais do Turismo do Norte, uma directora operacional e outra jurista, a procuradora pediu a suspensão de funções para a primeira e para ambas a proibição de contactos com os restantes arguidos. 

O pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público relativamente a Melchior Moreira foi sustentado na existência do perigo de perturbação do inquérito e da continuação da actividade criminosa. A procuradora deixou cair um outro fundamento, o perigo de fuga, muito contestado pela defesa e relacionado, entre outras coisas, com o facto do presidente do Turismo do Norte ter um filho a residir no estrangeiro. 

Os advogados dos cinco detidos foram chamados para estarem esta terça-feira às 16h no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para conhecerem as medidas de coacção pedidas pelo Ministério Público e se pronunciarem sobre esse pedido. A diligência  demorou mais de cinco horas, uma parte significativa dos quais usados pela defesa de Melchior Moreira que contestou de forma veemente a necessidade de aplicar uma medida detentiva ao presidente do Turismo do Norte. A juíza de instrução só vai anunciar as medidas de coacção na quinta-feira às 16h no tribunal. 

O principal foco da investigação está relacionado com a forma como foram contratadas as lojas interactivas da região de turismo do Norte, instaladas na maioria dos 86 municípios que a integram. Muitas destas lojas foram montadas por empresas de José Agostinho, através de ajustes directos à Tomi World, que conseguiu estabelecer um autêntico monopólio neste nicho de mercado.

Neste inquérito, investigam-se práticas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e falsificação de documento.

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