Cannabis apreendida nas prisões quase duplica

Em cada dia, seis telemóveis são apreendidos nas prisões. Muitos destes aparelhos são apreendidos durante as revistas feitas a visitantes e a reclusos.

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Carlos Lopes

Houve um disparo (de 92%) no volume de cannabis confiscada nas prisões e é incessante o aumento do número de telemóveis apreendidos. Está tudo no relatório que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais fez da actividade que desenvolveu em 2017.

O registo de apreensões de telemóveis desenha uma linha ascendente: 1090 aparelhos confiscados em 2011, 1211 em 2012, 1222 em 2013, 1637 em 2014, 1759 em 2015, 2094 em 2016, 2228 em 2017, o que dá uma média de seis telemóveis por dia. O que se passa? O uso do telefone está limitado a uma chamada diária, até cinco minutos, para o advogado

solicitador e uma outra para familiar ou pessoa de confiança. O contacto tem de ser feito sob o controlo visual de um elemento da guarda nas cabinas instaladas nas alas prisionais. As cabinas funcionam através de cartão e só permitem acesso a dez contactos autorizados.

Muitos destes aparelhos são apreendidos durante as revistas feitas a visitantes e a reclusos. Também há casos de arremesso do exterior. E de funcionários e de elementos do corpo da guarda envolvidos. O mesmo acontece com outros produtos proibidos, como drogas.

Olhando para as drogas confiscadas nos últimos três anos, o que se vê é uma oscilação permanente. Só que, no caso da cannabis, há um salto: 7,3 quilos em 2015, 5,4 em 2016, 10,4 em 2017. As outras oscilam, mas as quantidades são pequenas. Veja--se a cocaína: 0,523 quilos em 2015, 0,122 em 2016, 0,165 em 2017. E a heroína: 0,260 quilos em 2015, 0,411 em 2016, 0,259 em 2017.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais remete para o aumento da vigilância “o facto de as apreensões de haxixe e cocaína terem aumentado substancialmente”. E alega que “a diminuição verificada nas apreensões de heroína está associada a modelos de consumo que também se verificam na sociedade” em geral.

Com feito, no último estudo nacional que se fez sobre drogas nas prisões, 30% dos reclusos admitiam ter consumido droga intramuros. A cannabis era a mais consumida (28,8% em 2014), mas já fora bem mais (29,8% em 2007 e 38,5% em 2001). A heroína e a cocaína, muitíssimo menos usadas, também estavam em queda.

Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, prevê que este ano o volume de apreensões seja maior. Em Setembro, apanharam-se duas meias recheadas de haxixe e telemóveis que tinham sido arremessados para dentro do Estabelecimento Prisional do Porto.

O corpo da guarda continua a parecer-lhe insuficiente. No ano passado, 400 pessoas iniciaram o curso. Este ano, 386 iniciaram o estágio. O número de efectivos, contudo, permanece bem abaixo do previsto, explica.

Às 0h00 desta terça-feira, os guardas iniciaram mais uma greve de três dias por causa do estatuto profissional, a alteração do horário de trabalho, a revisão da tabela remuneratória e a criação de novas categorias mediante equiparação ao pessoal da PSP.