Marcelo faz tabu sobre livro de Cavaco: “Não comentarei até ao fim da minha vida”

Sobre o facto de a anterior procuradora ter sido condecorada numa cerimónia que não foi tornada pública, Marcelo escudou-se numa “tradição”, segundo a qual, “em princípio”, as condecorações não são colocadas na agenda da Presidência. Quanto ao aeroporto do Montijo, afirmou que a decisão “não está muito longínqua”.

Marcelo discursa no seminário seminário empresarial luso-belga, na Gulbenkian
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Marcelo discursa no seminário empresarial luso-belga, na Gulbenkian LUSA/MIGUEL A. LOPES

Os jornalistas bem tentaram fazer a mesma pergunta de diferentes formas, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manteve-se imperturbável na decisão de não comentar. “Não comento nada”, disse aos repórteres que tentavam uma reacção ao teor das memórias do ex-Presidente da República Cavaco Silva ou que simplesmente dissesse se iria lê-las.

“Não comento, não comento, não comento. Não comento por uma questão de princípio. Não comento agora e não comentarei até ao fim da minha vida ex-primeiros-ministros, ex-Presidentes, futuros Presidentes, futuros primeiros-ministros”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian. Em causa está o segundo volume de memórias, Quinta-feira e outros dias, sobre os últimos anos que Cavaco passou no Palácio de Belém.

Marcelo não comentou, mas essa ausência de comentário também tem significado. Recorde-se que recentemente o actual Presidente e o anterior, Marcelo e Cavaco, trocaram alguns recados sobre a não recondução da ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e sobre o papel de um Presidente.

Primeiro, foi Cavaco a dizer que a não recondução de Joana Marques Vidal era “a decisão mais estranha do mandato da 'geringonça'”. Depois, foi Marcelo a responder: “Quem nomeia a procuradora são os Presidentes, não são os governos. É uma decisão dos Presidentes. A nomeação da procuradora-geral da República foi uma decisão minha e de mais ninguém. Portanto, o que me está a dizer é que o Presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato.”

Afirmando já, nessa altura, que não comenta ex-Presidentes, acabou mesmo por comentar o comportamento de Cavaco, sugerindo que não teve sentido de Estado: “Perante isso eu tenho sempre o mesmo comportamento. Entendo que, desde que tenho estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes, nem amanhã quando deixar de o ser, futuros Presidentes. Por uma questão de cortesia e de sentido de Estado”. Na manhã desta terça-feira – ocupada com a visita de Estado a Portugal dos reis dos Belgas e com o seminário empresarial luso-belga, na Gulbenkian – reafirmou-o.

Mandato de seis anos

O nome de Joana Marques Vidal não ficou, porém, à parte das declarações que Marcelo fez aos jornalistas. Sobre o facto de a anterior procuradora ter sido condecorada nesta segunda-feira numa cerimónia que não foi tornada pública, Marcelo escudou-se numa “tradição” segundo a qual, “em princípio”, as condecorações não são colocadas na agenda da Presidência.

Já sobre as razões que motivaram a condecoração, Marcelo foi claro: “Condecorei porque penso que fez um excelente trabalho. Não foi apenas um bom trabalho. Tive ocasião de dizer que aquela condecoração não era um mero formalismo, não era sequer apenas o testemunho do mérito que toda a instituição lhe reconhece e a admiração que têm os que trabalharam com ela. Não é sequer apenas o apoio que têm muitos sectores da opinião pública, eu disse relativamente ao seu passado e para alguns relativamente ao seu futuro, é mais do que isso”, declarou o Presidente, acrescentando que se trata de “um reconhecimento de Portugal, pela forma como conduziu o Ministério Público em seis anos, muitos difíceis, nomeadamente no combate à criminalidade e, dentro dela, à criminalidade económica e à corrupção. Essa coragem e essa determinação mereceram aquela condecoração. Foi isso que fiz e fiz rápido”.

Marcelo comunicou a Joana Marques Vidal que iria condecorá-la “por altura da nomeação da nova procuradora-geral da República”. E perguntou-lhe: “Quer mais tarde, quer mais cedo, como deveria ser?”. Joana Marques Vidal preferiu “logo a seguir ao fim do mandato”.

O Presidente foi novamente questionado sobre a polémica não recondução de Joana Marques Vidal: “Sobre essa matéria, o que tinha a dizer já disse e está dito”, afirmou. Mas elencou, de seguida, as razões: “Há 20 anos que entendia que o mandato era único. Politicamente único. Portanto, sendo eu a decidir, há 20 anos não imaginava que viesse a ser Presidente, mas sendo eu a decidir, é assim que decidiria.”

E voltou a defender que o mandato deve ter a duração de seis anos: “[Joana Marques Vidal] fez um excelente mandato, excelente mandato, e isso deve ser reconhecido. Em terceiro lugar, acho que a nova procuradora vai seguir a mesma linha, exactamente a mesma linha e tem um conjunto de qualidades, experiência e a posição adequadas para que tenha sucesso nos próximos seis anos. Porque eu também disse logo na posse que, na minha opinião, era por seis anos”.

Operação Marquês e Montijo

À margem da agenda, na Gulbenkian, Marcelo ainda teve tempo para dizer que não fala sobre questões respeitantes ao poder judicial, quando questionado sobre as dúvidas levantadas pelo juiz Carlos Alexandre quanto ao processo da Operação Marquês.

E quanto ao dossier do aeroporto do Montijo, lembrou apenas que “o senhor primeiro-ministro já falou numa pré-decisão em relação ao Montijo": "Tanto quanto sei, a decisão propriamente dita, como ele aliás disse, é uma decisão que não está muito longínqua. Vamos esperar para ver se se confirma essa decisão.”

Há menos de um mês, António Costa disse que só esperava por mais um estudo de impacto ambiental para tornar a decisão de complementar o aeroporto de Lisboa com o do Montijo “irreversível”: “Apesar de muito importante, aguardamos unicamente a decisão em matéria de impacto ambiental para podermos tornar a decisão absolutamente irreversível. Depois de o país se ter dilacerado décadas em estudos e em alternativas sobre o local, não podemos agora perder tempo e, acima de tudo, não podemos dar tempo para que o consenso nacional se esgote mais uma vez. Por isso, temos de decidir, temos de avançar e temos de fazer", declarou.