Torne-se perito

CDS apresenta alternativas ao “orçamento enganador” do Governo

A líder centrista afirmou que o Governo "apenas se preocupa em cortar o bolo e não em fazê-lo crescer".

Foto
LUSA/NUNO FOX

Uma “oportunidade perdida” e um “orçamento enganador”. Foi assim que a líder do CDS, Assunção Cristas, se referiu ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresentado pelo Governo do PS, após negociações com os partidos à esquerda. Depois do ataque, a centrista optou por aquilo que considera ser “oposição construtiva” e apresentou alternativas como a redução progressiva dos impostos das empresas.

Em conferência de imprensa, Cristas adiantou quais seriam as medidas dos centristas em matéria de orçamento, mas admitiu que a expectativa de as ver aprovadas é “muito baixa”. No ano passado, recordou, as 91 propostas do CDS foram chumbadas pela maioria de esquerda.

O CDS votará contra o OE2019, até porque, considera Cristas, trata-se de um orçamento que mostra que o Governo "apenas se preocupa a cortar o bolo e não a fazê-lo crescer". Em causa, está por exemplo a falta de medidas para as empresas. O CDS proporá, por isso, medidas como a redução progressiva dos impostos das empresas, para além de uma descida de impostos especificamente para as do interior do país. Dessa "alternativa diferente e melhor", fazem parte as reduções do IRC, geral e progressivo para todas as empresas e de pelo menos 10% no interior.

Outras medidas passam por um reforço dos apoios na Acção Social Escolar no ensino superior e pela eliminação da sobretaxa do imposto sobre os combustíveis, lembrando que o Governo do PS prometeu "neutralidade fiscal".

Assunção Cristas não deixou ainda de atacar as propostas do executivo quanto à baixa do IVA na electricidade, dado que "afinal só se aplica à potência contratada de 3kW, que não se aplica à maioria das famílias e empresas". E criticou também o facto de, em 2018, Portugal já enfrentar a maior carga fiscal, algo que "se reforçará em 2019", além de também considerar que o país "continua cativo das cativações do ministro [das finanças] Mário Centeno". 

Para a centrista, este é um "orçamento enganador" no "IRC, no IRS, na gasolina e no gasóleo, nas horas suplementares, nas novas taxas, nas reformas, na electricidade, nas cativações e nos anúncios sem verba associada".

Na sede do partido, Cristas defendeu ainda apoios para as populações afectadas pela tempestade Leslie, prometendo dar "muita atenção" a esta questão e criticando eventuais injustiças para a área da agricultura.

"Alguns [apoios] estão aprovados" e, de acordo com informações de que centrista dispõe, poderão repetir-se "algumas injustiças do passado" para a área da agricultura, que continua a ser tratada com condições mais desfavoráveis do que o resto da economia". Este apoio é um "assunto que tem de ter alguma previsão nos fundos comunitários e também no orçamento", disse.

À margem do tema do OE2019, a líder criticou ainda o Governo das "esquerdas unidas" por não apoiar nem valorizar áreas como as das polícias, num comentário à polémica sobre as críticas do ministro da Administração Interna à divulgação de fotos de detidos.

Quando se instala “esta ideia de que a área da segurança merece críticas da parte do Governo e não de atenção", então "há algo de mal que vai no Estado", afirmou, acrescentando que o Estado “é governando pelas esquerdas unidas, que não cuidam, não olham e não valorizam estas áreas que dizem respeito ao núcleo da soberania e da existência do país”.

Sugerir correcção