Para apoiar a reconstrução dos territórios afectados pelos incêndios de Outubro, o governo socorreu-se do Portugal 2020 e do Sistema de Incentivos dedicado às empresas para abrir dois novos concursos: um, o programa REPOR, para apoiar a reposição da actividade produtiva que foi destruída pela catástrofe (recebeu 398 candidaturas, com um investimento associado de 210 milhões de euros); outro, o programa ATRAIR, para apoiar a aquisição de máquinas e equipamentos e a criação de novos postos de trabalho.

Este programa arrancou em Novembro, com uma dotação global de 100 milhões de euros. Mas a grande adesão ao concurso, e a qualidade dos projectos que apareceram impulsionou a decisão de duplicar o incentivo previsto, para os 198 milhões de euros.

De acordo com os números a que o PÚBLICO teve acesso, fornecidos pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, foram recepcionadas 161 candidaturas, com um investimento previsto de 490 milhões de euros. O concurso já está decidido, e deixou 50 projectos para trás:  foram aprovados 111 projectos, com um investimento de 350,3 milhões de euros (dos quais, apenas 332, 8 milhões é que foram considerados elegíveis) e que vão merecer um incentivo de 198 milhões de euros. Somando todos os compromissos assumidos nestes projectos relativamente à criação de postos de trabalho chega-se aos 2285 empregos. 

No actual quadro comunitário, o sistema de incentivos às empresas assenta muito neste tipo de indicadores - criação de postos de trabalho e contributo para o aumento das exportações. No caso dos projectos aprovados, essa previsão aponta para um acréscimo anual de exportações de 264 milhões de euros.

Recorde-se que estes investimentos não implicaram apenas as empresas afectadas pelos incêndios (como era o caso do REPOR), mas sim os territórios do interior, e de chamada baixa densidade.

Para o Governo, a concretização desta linha de apoio vai permitir “melhorar o padrão de especialização produtiva das regiões em que o investimento vai ser efectuado”. Num comentário enviado ao PÚBLICO, fonte do gabinete do ministro do Planeamento e Infraestruturas frisa o facto destes investimentos irem “induzir uma melhor produtividade nas indústrias florestais, bem como, promover a sua utilização para novas aplicações com maior valor acrescentado”, mas também integrar “alguns investimentos na indústria de componentes para automóveis, reforçando a capacidade competitiva da região Centro neste setor”. A linha ATRAIR “diversificou o leque das actividades industriais presentes na região, bem como inova em muitos sectores com maior intensidade em conhecimento”, sintetiza a mesma fonte.

No top 15 dos 111 projectos aprovados, pode verificar-se que apenas  uma empresa conseguiu incentivos superiores a dez milhões de euros: a MCL, uma indústria de mobiliário e componentes decorativos de Oliveira de Frades vai receber quase 15 milhões de euros como contributo para um investimento global de quase 25 milhões  e que vai criar 74 postos de trabalho.  Segue-se-lhe a Khronodefine, da Guarda, que vai receber um incentivo de sete milhões de euros (metade do investimento que se propõe fazer) para criar 29 postos de trabalho na área de briquetes e aglomerados de hulha.

A lista é composta sobretudo por micro, pequenas e médias empresas, mas também é possível lá encontrar empresas maiores como a Pinewells, que fabrica pellets em Arganil (vai investir 7,7 milhões de euros, receber um incentivo de 3,8 milhões e criar 29 postos de trabalho) , ou a Sodecia Powertrain, da Guarda, que fabrica componentes e acessórios para a indústria automóvel - vai investir 6,5 milhões de euros e receber um incentivo de 3,8 milhões, para criar 90 postos de trabalho.