Associação Zero aponta "incoerências" na componente ambiental

A associação Zero criticou hoje a "enorme incoerência" na componente ambiental do Orçamento do Estado para 2019, com medidas contraditórias face ao objetivo de conseguir que Portugal seja neutro nas emissões de carbono até 2050.

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Miguel Manso

Em comunicado emitido esta segunda-feira, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável cita, como exemplo do qualifica de “proposta incoerente de OE 2019” o aumento dos impostos sobre as frotas automóveis das empresas, mais leves no caso de serem veículos eléctricos, e o desconto no Imposto Único de Circulação para os veículos menos poluentes como medidas positivas.

Por outro lado, o Governo penaliza a produção de electricidade a partir de fontes renováveis, que até agora estava isenta da contribuição sobre o sector energético, mas vai passar a pagá-la, critica a Zero.

Além disso, o Governo reduz a meta para a inclusão de biocombustíveis no sector dos transportes, com "um benefício completamente irrelevante para os consumidores e empresas", uma vez que só reduz o custo final do litro de combustível em 0,1 cêntimos e significa o aumento anual do consumo em "mais de 30 milhões de litros de gasóleo fóssil".

Os 100 milhões de euros para medidas de apoio à floresta e o aumento para 12 cêntimos da taxa sobre os sacos de plástico são outras medidas que a Zero destaca como positivas.

A associação ambientalista assinala ainda que faltam medidas que defende ao nível fiscal, como o aumento da taxa de gestão de resíduos para desencorajar "a incineração e o aterro" e uma taxa sobre todos sacos, não apenas os leves, redução do IVA sobre reparações e uma taxa sobre todos os produtos descartáveis.

A Zero vai mandar a sua apreciação para os grupos parlamentares que vão discutir na especialidade o documento.

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