A associação que distribuiu um inquérito a alunos do 5.º ano com perguntas sobre orientações sexuais garante que todos os materiais trabalhados com menores de idade são do conhecimento prévio das direcções escolares.

Há menos de duas semanas, a Associação de Pais da Escola Francisco Torrinha, no Porto, alegou que o inquérito com perguntas sobre orientação sexual a alunos do 5.º ano foi distribuído por uma "entidade externa" à escola sem "conhecimento prévio da direcção", num incumprimento de "procedimentos claros".

Uma das perguntas divulgadas questionava concretamente se os alunos se sentem "atraídos por homens, mulheres ou ambos".

Neste sábado, num comunicado enviado à agência Lusa, a direcção da Associação Plano i afirma que "todas as acções realizadas com menores de idade são autorizadas pelos encarregados de educação (...) e pelas respectivas coordenações das escolas e/ou direcções dos agrupamentos". Acrescenta que os "materiais são disponibilizados previamente" às direcções escolares para aprovação.

A Associação Plano i refere também que "até ao dia de hoje" nenhuma entidade suspendeu a sua participação nas acções desenvolvidas pela associação. "Todas as acções desenvolvidas em contexto escolar e outros decorreram sem qualquer questionamento ou interrupção por parte das pessoas e entidades responsáveis", refere o comunicado.

A associação não governamental informa que as acções desenvolvidas em contexto escolar para prevenir a violência no namoro "não têm por base nenhum tipo de inquérito ou estudo sobre a orientação sexual" dos alunos. Em todo o comunicado, a associação nunca se refere em concreto à "ficha sociodemográfica" distribuída no âmbito da disciplina "Cidadania" a pelo menos a uma turma de estudantes de 9 e 10 anos da escola básica Francisco Torrinha, no Porto.

A Plano i diz que a "caracterização sociodemográfica" dos alunos visa adaptar o programa de prevenção de violência no namoro e que é garantida a confidencialidade dos dados, que nunca são divulgados externamente. Refere, contudo, que os materiais usados são elaborados e validados por uma equipa de profissionais "qualificados nas áreas da psicologia, da criminologia e do direito, com formação especializada em igualdade de género, violência de género e sexualidades".

A associação argumenta também que são cumpridos todos os "preceitos éticos" e as linhas defendidas na Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania "nas áreas temáticas da Educação para a Saúde e para a Sexualidade, Educação para a Igualdade de Género e Educação para os Direitos Humanos".

A Associação Plano i considera que tem sido "alvo de difamação e de calúnia" e denuncia que os membros da direcção têm sofrido ameaças à sua integridade e à das suas famílias, com mensagem intimidatórias e perseguições. A direcção diz ponderar accionar "mecanismos legais", mas sem esclarecer quais.

No comunicado, os responsáveis consideram ainda que a divulgação pública de materiais, nomeadamente através de fotos, sem a permissão de quem detém os direitos de autor é um crime e viola "os regulamentos internos das instituições de ensino", além de promover a especulação e a desinformação.

A agência Lusa tentou contactar telefonicamente a direcção da Plano i para obter mais esclarecimentos, mas não obteve resposta. O Ministério da Educação já pediu esclarecimentos sobre esta questão à escola Francisco Torrinha e encaminhou o assunto para a Inspecção-geral de Educação e Ciência.