Em comparação com os outros países que receberam este ano cartas da Comissão a alertar para a existência de riscos nos seus orçamentos, Portugal é o que projecta uma evolução mais favorável em alguns dos indicadores mais importantes para medir os resultados que se estão a obter na consolidação das finanças públicas.

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Numa análise feita aos esboços de orçamento para 2019 entregues a Bruxelas pelos 19 países da zona euro, é possível verificar que o governo português aponta para a oitava maior redução do rácio de dívida pública no PIB e a sétima maior redução do saldo estrutural. Mas, apesar de estar apenas ligeiramente acima da tabela quando se compara com os outros 18 países do euro, surge numa posição claramente favorável quando a comparação é feita com os outros quatro países que estão sob os radares da Comissão Europeia.

No que diz respeito à dívida pública, a redução da dívida em 2,7 pontos projectada pelo Governo português supera de forma clara os 1,7 pontos que a Bélgica espera diminuir, os 1,5 pontos da Espanha, os 0,9 pontos da Itália e os apenas 0,1 pontos da França. É preciso no entanto não esquecer que, entre estes países, Portugal vai continuar a ser, no final de 2019, aquele que tem a segunda dívida maior, de 118,5%, apenas superado pela Itália, que terá 130% (na zona euro, a Grécia tem ainda uma dívida prevista em 2019 de 170,2%).

No que diz respeito ao saldo estrutural (o saldo orçamental que retira o efeito da conjuntura e das medidas de carácter extraordinário), o Governo prevê uma melhoria de 0,3 pontos percentuais, o que, apesar de não cumprir a exigência europeia de 0,6 pontos, fica acima dos 0,2 pontos percentuais antecipados pela Bélgica, os 0,2 pontos da França e da deterioração de 0,8 pontos que é assumida pela Itália. Apenas a Espanha projecta uma melhoria maior deste indicador, de 0,4 pontos.

Em qualquer destes países, o saldo estrutural ainda não atingiu, nem se prevê que atinja, o objectivo médio que lhes é exigido por Bruxelas e que varia de país para país. Em Portugal, a meta é chegar a um excedente de 0,25% do PIB, algo que o Executivo, no Programa de Estabilidade apresentado em Abril, estima que possa acontecer em 2020.

Entre os cinco países visados pela Comissão, Portugal é ainda o segundo que projecta uma maior redução do défice nominal em 2019 (apenas superado pela Espanha) e o que apresenta um saldo primário (o saldo orçamental sem a despesa com juros) mais elevado. Em toda a zona euro, Portugal, com o excedente primário de 3,1% que projecta para 2019, apenas é superado pela Grécia (3,9%) e Chipre (5,6%).