Marcelo revela carta em que ex-CEME invoca “motivos pessoais”

Palácio de Belém desfaz polémica de 24 horas ao divulgar excerto do pedido de resignação do militar. PSD já admitira chamar ministro da Defesa ao Parlamento para explicar motivos da saída de Rovisco Duarte.

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Na carta que escreveu aos subordinados, Rovisco Duarte disse que saía por “circunstâncias políticas” Rui Gaudencio

O Presidente da República confirmou ao fim da tarde desta quinta-feira a exoneração do general Rovisco Duarte como chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) que lhe foi proposta pelo Governo. No site da Presidência, aparece transcrito um excerto da carta do militar na qual são invocados motivos pessoais para abandonar a chefia do Exército.

“Por motivos de natureza pessoal, que tornam insustentável a continuação no exercício das altas funções para que tive a honra de ser nomeado, venho apresentar a Vossa Excelência a minha resignação ao cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. Com elevada estima e consideração pessoal, Frederico José Rovisco Duarte, General”, pode ler-se na nota. Com a inclusão da missiva, Marcelo Rebelo de Sousa desfaz a polémica suscitada pela carta de despedida do general aos seus subordinados.

Naquela missiva, Rovisco Duarte justificou a sua saída noutro tom e com outros argumentos. Referiu que “circunstâncias políticas assim o exigiram”, sem, no entanto, as concretizar. A carta era encabeçada com um título que também contradizia o teor do pedido de resignação – e não de demissão, para marcar uma ruptura com a tutela – enviado ao Comandante Supremo das Forças Armadas.

“A todos vós, e unicamente a vós, devo uma explicação”, titula a mensagem. A diferença de tom entre a carta aos subordinados e a do pedido de resignação enviada a Marcelo estará na origem da revelação por Belém deste excerto. A polémica ensaiada pelo antigo CEME durou, assim, apenas 24 horas.

Contudo, horas antes do comunicado do Presidente, a direcção da bancada do PSD admitia chamar ao Parlamento o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, para prestar esclarecimentos. O líder parlamentar Fernando Negrão referiu a “dissonância” do comunicado do Ministério da Defesa e as justificações do militar aos subordinados sobre a sua própria saída: na primeira, questões de índole pessoal; e, na segunda, circunstâncias políticas.

“É um facto da maior gravidade e a resposta do primeiro-ministro é como se o problema não existisse. O problema existe e queremos ir até às últimas consequências”, disse aos jornalistas o deputado do PSD. Negrão referia-se a declarações na quarta–feira de António Costa, que, em Bruxelas, considerou "normal" todo o processo da substituição de Rovisco Duarte.

Questionado sobre se foram “circunstâncias políticas” que motivaram a resignação do CEME, Costa remeteu então os jornalistas para o teor da carta que o militar enviara ao Presidente da República e que este fez, por sua vez chegar, ao chefe do executivo. “É nessa base que o Governo trabalha”, considerou. Assim, o primeiro-ministro encerrou pelo seu lado a questão, considerando "normal" a demissão do CEME por "questões pessoais".

Tudo indica que a nomeação do novo chefe de Estado-Maior do Exército decorra nas próximas horas. O novo ministro da Defesa Nacional, Gomes Cravinho, já ouviu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, e terá recebido em audiência alguns generais do Exército, diligência a que não está legalmente obrigado. De acordo com o procedimento da Lei de Bases das Forças Armadas, concluída esta fase, o ministro da Defesa Nacional leva o nome do substituto ao Governo que o propõe ao Presidente da República.

O propósito do executivo é que o caso esteja encerrado esta sexta-feira, possivelmente ainda a tempo de a tomada de posse decorrer neste dia, e de o novo CEME participar, já no sábado, no primeiro acto do Dia do Exército. Embora a comemoração seja a 28 de Outubro, inicia-se nesta sexta-feira em Guimarães o programa com uma conferência sobre o papel do Exército como parceiro tecnológico nacional. Da parte do Governo comparece ao acto, no Paço dos Duques, a recém-empossada secretária de Estado da Defesa, Ana Santos Pinto.