A Avenida da Boavista, afinal, não terá a ribeira de Aldoar a correr a céu aberto. O projecto do arquitecto Rui Mealha, apresentado ao executivo em Junho do ano passado, e elogiado por várias forças políticas, caiu, depois de a candidatura apresentada pelas Águas do Porto a fundos comunitários ter sido rejeitada, em definitivo, em Fevereiro deste ano. A Câmara do Porto diz que está agora “a revisitar o projecto encomendado há anos pela Metro do Porto, da autoria dos arquitectos Souto Mouro e Siza Vieira, a fim de o adequar à actualidade.”

Não há, neste momento, qualquer prazo previsto para o regresso de obras à Avenida da Boavista, admite ao PÚBLICO o gabinete de comunicação da autarquia. A requalificação do troço entre as avenidas de Antunes Guimarães e do Parque, cujo arranque chegou a ser anunciado para este ano, ficou sem efeito, e deverá, agora, ser reanalisada pelos arquitectos Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura, que a Metro do Porto tinha chamado, em 2003, para reajustar todo o perfil da avenida à intenção então existente desta ser atravessada pelo metro. A autarquia diz que “conta” com os dois arquitectos agraciados com o Pritzker para fazerem “a revisitação do projecto”. Para o efeito, acrescenta o gabinete de comunicação, o município “já obteve autorização da Metro do Porto para a cedência do projecto que será agora revisitado sem a linha do metro”.

A mudança de planos, depois de ter sido exaustivamente apresentado um projecto desenhado por Rui Mealha, prende-se, segundo a autarquia, com a rejeição da candidatura a fundos comunitários da empreitada, orçada em 4,2 milhões de euros. Uma decisão que, segundo a resposta escrita enviada ao PÚBLICO pela assessoria de imprensa do município, surgiu depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “desde sempre” ter dado “a indicação de que o financiamento seria aprovado, tendo sido dados todos os pareceres favoráveis e assinados protocolos que reconheciam a zona como sendo de intervenção prioritária em matéria de gestão de cheias”.

Aquando da apresentação do projecto do arquitecto Rui Mealha, em reunião do executivo, já fora anunciado que a sua concretização deveria contar com a comparticipação de fundos comunitários na ordem dos 50%, graças a uma candidatura enquadrada no programa de controlo de cheias e inundações. Até então, nada no processo iniciado em 2016, apontava para a possibilidade de a candidatura vir a ser recusada, realça o gabinete de comunicação. A câmara relembra que o próprio ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, em Maio de 2016, anunciara “nove milhões de euros para uma série de projectos de combate às cheias, entre os quais ‘a reabilitação e o desentubamento da ribeira da Aldoar’” e que a 20 de Dezembro desse ano recebeu um ofício da APA “com a aprovação da solução e registando o mérito da pretensão da prevenção e protecção contra riscos de cheias e inundações”.

A candidatura seria submetida a 29 de Setembro de 2017, ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, já depois de uma alteração ao aviso inicial, que permitiu que não fossem apenas os municípios a candidatar-se, mas também as empresas municipais – a do Porto seria apresentada pelas Águas do Porto.

Foi, por isso, com surpresa, que a câmara soube, a 11 de Dezembro do ano passado, que o POSEUR indeferira a candidatura. Decisão que, segundo o município, “teve como principal argumento o facto de a intervenção não integrar a zona crítica da carta WISE [Water Information System for Europe]”. A contestação da autarquia não teve qualquer efeito e, a 10 de Fevereiro deste ano, foi emitido o “ofício final de indeferimento […] que manteve os argumentos do indeferimento anterior”, afirma o gabinete de comunicação.

A requalificação da Avenida da Boavista tem sido feita ao longo dos anos, por secções. Além desta zona, falta ainda intervencionar um outro troço central, que envolve a complicada ligação à Avenida Marechal Gomes da Costa. A assessoria de imprensa da câmara garante que o estudo que estava a ser desenvolvido também “ficou comprometido” com as mudanças em cima da mesa, pelo que, também aqui, não há ainda data para o arranque de qualquer intervenção.

O troço de 760 metros para o qual Rui Mealha tinha desenvolvido um projecto previa uma área central com a ribeira a correr a céu aberto, uma ecovia para ser partilhada por peões e bicicletas, novo mobiliário urbano (incluindo bancos) e um aumento considerável da arborização da artéria, com a plantação de 213 carvalhos alvarinho.