Carta aberta a Costa e Marcelo: "Não esqueçam que ainda há em Portugal 3000 sem-abrigo"

Faltam no OE "medidas concretas” para o desenvolvimento de respostas para esta população, diz dirigente da Comunidade Vida e Paz.

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Enric Vives Rubio

“Uma profunda preocupação” face à falta de “medidas concretas no Orçamento do Estado” agora em discussão destinadas aos sem-abrigo. Foi esta a razão que levou Henrique Joaquim, director-geral da Comunidade Vida e Paz — uma das organizações não-governamentais que trabalham com esta população —, a escrever uma carta aberta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. “Peço-lhes que não esqueçam que ainda há em Portugal cerca de 3000 pessoas em situação de sem-abrigo.”

Evocando o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala nesta quarta-feira, Henrique Joaquim começa por dizer na carta, enviada às redacções, “que nos últimos anos, designadamente nos últimos dois, foi retomado um esforço concreto para que em Portugal não haja pessoas a viver na rua”.

Fala da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, aprovada pelo Governo em meados do ano passado, afirma que, “de então para cá, muito trabalho tem sido feito”, e lembra as muitas acções que o próprio Presidente tem desenvolvido (e têm sido muitas as vezes que Marcelo Rebelo de Sousa tem falado e estado com sem-abrigo). Mas o Orçamento do Estado preocupa este dirigente porque não contempla “medidas concretas” para o desenvolvimento das respostas “previstas na estratégia nacional”.

Henrique Joaquim desfia um conjunto de medidas que considera “urgentes”. Por exemplo, “garantir a possibilidade de morada postal a pessoas em situação de sem-abrigo” já que não a ter é um “constrangimento no acesso às medidas de protecção social”; “concretizar respostas de alojamento temporário” e "dinamizar respostas no âmbito da saúde mental".