Costa põe Galamba em jogo para mostrar o que vale

João Galamba toma posse nesta quarta-feira como secretário de Estado da Energia. No sector, há quem diga que veio para “cumprir agenda” até as próximas eleições.

O novo secretário de Estado da Energia formará parte da equipa do ministro do Ambiente
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O novo secretário de Estado da Energia formará parte da equipa do ministro do Ambiente NFS - Nuno Ferreira Santos

Não é conhecida grande simpatia do primeiro-ministro pelo agora secretário de Estado da Energia, mesmo assim, escolheu João Galamba para uma pasta difícil, criando a maior surpresa da remodelação governamental. Entre os socialistas corre a ideia que o que António Costa fez a João Galamba foi dar-lhe um rebuçado com sabor amargo. O nome do deputado, encostado à ala esquerda do PS, serviu para dar a ideia que não estava a ceder às eléctricas com a saída de Jorge Seguro Sanches. Será que o agora governante o vai conseguir fazer?

A escolha de Galamba, para uma pasta difícil, recheada de divergências com as grandes empresas de energia, foi tomada na cúpula do Governo – entre o ministro do Ambiente e o primeiro-ministro – e decidida depois da onda de críticas que se levantou à decisão de Costa de fazer sair o então secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. A escolha recai num perfil político combativo que terá de gerir com pinças uma relação complicada entre as empresas de um lado e os parceiros de esquerda do outro.

Galamba está agora a ser posto à prova pelo primeiro-ministro e acaba por ser uma decisão em contra-corrente ao relacionamento entre o deputado e o partido. Este ano, foi afastado por Costa da comissão permanente e do cargo de porta-voz do PS durante o congresso do partido. No Parlamento, apesar de se manter como vice-presidente da bancada socialista, foi progressivamente perdendo o palco durante estes quatro anos, ficando na comissão de Orçamento e Finanças – onde era o deputado estrela – remetido a um papel mais na sombra e por vezes até secundário, sendo o coordenador João Paulo Correia, com um perfil diferente, mais ao agrado do líder parlamentar.

Galamba no Twitter

A relação com Mário Centeno, pelo menos publicamente, não tem sido acrítica. Recentemente, João Galamba considerou “lamentável” um vídeo publicado pelo ministro das Finanças na qualidade de presidente do Eurogrupo. “Um vídeo lamentável que apaga o desastre que foi o programa de ajustamento grego e branqueia todo o comportamento das instituições europeias”, escreveu no Twitter. Disse ainda que não gostou de ver Mário Centeno a desempenhar o papel de defensor do programa de ajustamento grego. E defendeu que as instituições europeias deveriam ter retirado lições. Já antes não havia deixado passar a atitude de Centeno relativamente às contas do país, dizendo: "Em 2018 e 2019 o país dispensa brilharetes orçamentais".

Economista de formação, destacou-se no Parlamento mais pelos assuntos financeiros durante o período da troika, aliás, chegou antes a trabalhar na banca, em consultoria. No seu perfil académico tem a frequência de um doutoramento em filosofia política na London School of Economics, que não terminou devido à carreira política. Não tem qualquer ligação ao sector da energia, o que é desvalorizado por amigos próximos que lembram que Galamba tem pensamento político sobre o que deve ser a economia – e o sector da energia é uma área económica por excelência – e que o antecessor também não tinha. Galamba foi ainda subscritor da moção de Pedro Nuno Santos ao congresso, que defendia mais Estado na economia.

Na secretaria de Estado a que agora chega, houve alguns embates no último ano por causa de dossiers quentes, entre eles a famosa taxa sobre as renováveis, uma bandeira política do Bloco de Esquerda que ficou resolvida neste Orçamento do Estado (OE), e os cortes nos pagamentos à EDP, que entretanto levaram a eléctrica a avançar para tribunal.

No sector da energia há quem lhe aponte a falta de conhecimento, mas que ao mesmo tempo reconheça que esse detalhe pesa pouco na estratégia governativa quando “o importante é ganhar as eleições” daqui a um ano. “Importa pouco se ele tem ou não conhecimento do sector e sim se é um homem de confiança do chefe”, disse ao PÚBLICO o primeiro secretário de Estado da Energia do Governo PSD – CDS, Henrique Gomes. João Galamba “dá confiança ao primeiro-ministro, vai cumprir os objectivos dele e um ano passa depressa”, afirmou.

Nesta recta final de mandato, o Governo “nem tem de se preocupar com as polémicas do sector, porque elas vivem por si”, na comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia, na investigação judicial aos contratos CMEC da EDP e nas “âncoras importantes que Seguro Sanches deixou para o sector eléctrico”, como os pareceres do conselho consultivo da PGR e do regulador da energia.

Considerando “uma pena” que Seguro Sanches tenha sido afastado, Henrique Gomes, diz que fez “um bom trabalho com os meios limitados que tinha”, ainda que em termos de política energética se tenha resumido “à contenção e redução de custos, o que já não é mau”.

O presidente da comercializadora de energia Enforcesco, João Nuno Serra, também partilha os elogios a Seguro Sanches (“ouvia as empresas e havia consequências” como, “por exemplo,” as normas para criar os certificados de energia verde e a figura do comercializador agregador de mercado, incluídas na proposta de Orçamento do Estado e que foram abordadas em “reuniões de trabalho”) e as expectativas limitadas em relação ao mandato do seu sucessor. “Quem é que num ano pode conseguir alguma coisa de relevante? Penso que a nomeação é mais para resolver problemas internos do PS do que para fazer alguma coisa em matéria de política energética, o que é mau para o sector e para o país”, afirmou.

Também Manuel Azevedo, presidente da Energia Simples, confessa-se “surpreendido” com a demissão de Seguro Sanches (um secretário de Estado “inovador, que conseguiu puxar as renováveis para o mercado”) e com a nomeação para o cargo de alguém sem experiência no sector. Dizendo que espera “uma linha de continuidade” em relação às políticas, considera “positiva” a transferência da pasta da Energia para a alçada do Ambiente, mas lembra que há medidas “que exigem celeridade” e “que uma pessoa que chega de fora pode ter dificuldade em reagir rapidamente”.

Quem também aplaude a transferência da Energia para o Ministério de João Pedro Matos Fernandes é António Sá da Costa, líder da associação dos produtores de energias renováveis, a APREN, cujas diferenças com Seguro Sanches (a quem critica “medidas avulsas e a diabolização das renováveis”) foram notórias. Dizendo-se preparado para “dar o benefício da dúvida” a Galamba, Sá da Costa entende que juntar energia e ambiente permitirá avançar mais depressa na elaboração do Plano Integrado Energia Clima (PNEC), o instrumento que vai definir as metas e objectivos nacionais para a política energética e climática na próxima década.

Lembrando que “o país assinou o acordo de Paris” e que “o primeiro-ministro disse que Portugal vai ser neutro em carbono em 2050, o que só se consegue com maior penetração de renováveis”, o presidente da APREN diz que “não há tempo a perder”. Se João Galamba for “devidamente assessorado, perceber o enquadramento do sector, e se quando tiver dúvidas as for discutir com o seu superior hierárquico, não tenho dúvidas que Portugal sai a ganhar”, afirmou.

O presidente da Prio, Pedro Morais Leitão, acredita que, “num outro contexto”, um político com o perfil de Galamba poderia introduzir “medidas de ruptura” que beneficiassem o sector dos biocombustíveis, que “continua a ser ignorado e atacado”. Mas num momento em que “o OE já definiu boa parte das medidas e em que já se conhecem as bandeiras políticas”, teme que Galamba não possa fazer mais do que “cumprir a agenda política”

O gestor vê com especial preocupação o facto de a proposta orçamental prever a redução da taxa de incorporação de biocombustíveis (combustíveis de origem renovável) nos combustíveis fósseis de 7,5% para 7%, num momento em que Espanha está a aumentar as suas metas e “o preço do biodiesel está próximo do do gasóleo”, reduzindo-se o sobrecusto no preço final. Não há “lógica económica possível” para um afastamento cada vez maior face à meta dos 10% em 2019 que não “a de equilíbrio da aliança com o PCP”, assegura.